DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.010107/2022-02. Requerentes: Top Service Serviços e Sistemas S.A.
e Compart Marketing e Tecnologia Ltda. Advogados: Priscila Brolio Gonçalves, Renata
Gonsalez de Souza, Camila Pires da Rocha e Guilherme Antonio Gonçalves. Natureza da
operação: aquisição de controle unitário. Setor econômico envolvido: prestação e gestão
de serviços de recursos humanos - trade marketing - CNAEs 74.90-1/04 e 78.20-5/00.
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral
EDITAL Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração
nº 
08700.010085/2022-72.
Requerentes:
São
João 
do
Pirajá
Empreendimentos e Participações S.A. e Grupo Figueiredo. Advogados: Luiz Eduardo Salles,
Maria Eugênia Novis e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor
econômico envolvido: produção de ovos (CNAE 0155-5/05), cultivo de milho (CNAE 0111-
3/02), cultivo de soja (CNAE 0115-6/00), criação de bovinos para corte (CNAE 0151-2/01),
criação de bovinos para leite (CNAE 0151-2/02).
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral
EDITAL 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao
seguinte ato de concentração: Ato
de Concentração nº 08700.010159/2022-71.
Requerentes: GMR 13 Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Companhia Brasileira de
Distribuição. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno e Guilherme Misale. Natureza da
operação:
aquisição
de
ativos. 
Setor
econômico
envolvido:
incorporação
de
empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7-00).
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 194064
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08788.000904/2019-55.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 06/2020, mediante a
modificação das cláusulas abaixo discriminadas, vigorando as demais disposições conforme
o referido contrato.. Vigência: 15/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 399.830,81. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 370/2022, decorrente do Pregão Eletrônico SRP
nº 10/2022 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ. Processo:
08767.000123/2022-12. Objeto: aquisição de gênero alimentícios, cestas básicas com
materiais de higiene. Fornecedor: IDEALLIZE LTDA. CNPJ: 15.177.131/0001-16. Dos itens
registrados: 24, 25, 42. Valor Global: R$ 2.076.000,00 (dois milhões e setenta e seis mil
reais). Vigência: 12 (doze) meses contados de 30.12.2022 a 30.12.2023, já incluídas as
possíveis prorrogações, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato
no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-
se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 30/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 371/2022, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
10/2022 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ. Processo:
08767.000123/2022-12. Objeto: aquisição de gênero alimentícios, cestas básicas com materiais
de higiene. Fornecedor: A. N. GOMES LTDA, CNPJ: 34.642.561/0001-06. Dos itens registrados: 2,
4, 8, 10, 17, 28, 32, 33, 35, 37 ao 39. Valor Global: R$ 158.319,00 (cento e cinquenta e oito mil
e trezentos e dezenove reais). Vigência: 12 (doze) meses contados de 30.12.2022 a 30.12.2023,
já incluídas as possíveis prorrogações, com eficácia legal após a da data da publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se
excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 30/12/2022.
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 125/2021 - UASG 194022
Nº Processo: 08786.000670/2020-08. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 16.478.942/0001-10 - FGP ANDRADE TRANSPORTES E LOCACAO LTDA.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 125/2021, pelo descumprimento do subitem
9.20 do termo de referência, por deixar de cumprir os postulados legais vigentes de
âmbito municipal. Processo nº 08786.000673/2022-03. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00125/2021 publicado no D.O de 2021-05-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 16.200,00. Leia-se: Valor Total: R$ 17.908,20. Onde se lê:
Vigência: 25/05/2021 a 25/05/2022. . Leia-se: Vigência: 02/01/2023 a 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2022 - UASG 193099
Nº Processo: 02008.000094/2021-13.
Pregão Nº 37/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 39.248.098/0001-36 - D PRONTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
DE LIMPEZ. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros, cereais e sementes, rações e
suplementos, carnes, e outros gêneros alimentícios, visando atender as necessidades dos
animais presentes no centro de triagem de animais silvestres do distrito federal -
cetas/df.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 1.284,50. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2022 - UASG 193099
Nº Processo: 02008.000094/2021-13.
Pregão Nº 37/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 04.690.530/0001-60 - J & S COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Fornecimento de hortifrutigranjeiros, cereais e sementes, rações e suplementos, carnes, e
outros gêneros alimentícios, visando atender as necessidades dos animais presentes no
centro de triagem de animais silvestres do distrito federal - cetas/df.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 2.492,50. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2022 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.013898/2021-34.
Pregão Nº 25/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 00.876.928/0001-34 - QUALITY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAL
EIRELI. Objeto: Aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual -
epi, equipamentos de combate a incêndios e outros materiais a serem utilizados pelos
brigadistas contratados temporariamente pelo ibama.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 760.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2022 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.013898/2021-34.
Pregão Nº 25/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 12.533.412/0001-76 - REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E
PROMOCIONAIS EIRE. Objeto: Aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção
individual - epi, equipamentos de combate a incêndios e outros materiais a serem
utilizados pelos brigadistas contratados temporariamente pelo ibama.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 399.978,75. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2022 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.013898/2021-34.
Pregão Nº 25/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 32.198.425/0001-43 - MARISA MANDARINO ARTIGOS PARA ATACADO E
VAREJO. Objeto: Aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual -
epi, equipamentos de combate a incêndios e outros materiais a serem utilizados pelos
brigadistas contratados temporariamente pelo ibama.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 24.800,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.013898/2021-34.
Pregão Nº 25/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 15.328.247/0001-09 - B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de
peças de
uniformes, equipamentos de
proteção individual
- epi,
equipamentos de combate a incêndios e outros materiais a serem utilizados pelos
brigadistas contratados temporariamente pelo ibama.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 123.750,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2022 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.013898/2021-34.
Pregão Nº 25/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 11.694.789/0001-44 - VECTRA WORK INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFO R M ES
E EQUIPAM. Objeto: Aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção
individual - epi, equipamentos de combate a incêndios e outros materiais a serem
utilizados pelos brigadistas contratados temporariamente pelo ibama.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 5.908.908,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.013898/2021-34.
Pregão 
Nº 
25/2021. 
Contratante:
IBAMA-INST.BRAS.DO 
MEIO 
AMB.E 
DOS
R EC . N AT . R E N .
Contratado: 11.384.751/0001-75 - MF BOLSAS IND. E COM. EIRELI. Objeto: Aquisição de
peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi, equipamentos de
combate a incêndios e outros materiais a serem utilizados pelos brigadistas contratados
temporariamente pelo ibama.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023.
Valor Total: R$ 2.808.240,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).