DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023010300100
100
Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 07/12/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 936311/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: DAMARES
REGINA ALVES, CPF nº ***.308.695-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: ANA LUCIA
CARVALHO DE AZEVEDO MUNOZ DOS REIS, CPF nº ***.769.227-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 27/12/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 936953/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: CRISTIANE
RODRIGUES BRITTO, CPF nº ***.131.595-**, leia-se: Responsável pelo Concedente:
JOSIANE LIMA PAIVA, CPF nº ***.840.941-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 28/11/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 935877/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: DAMARES
REGINA ALVES, CPF nº ***.308.695-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: ANA LUCIA
CARVALHO DE AZEVEDO MUNOZ DOS REIS, CPF nº ***.769.227-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 07/12/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 935875/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: DAMARES
REGINA ALVES, CPF nº ***.308.695-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: ANA LUCIA
CARVALHO DE AZEVEDO MUNOZ DOS REIS, CPF nº ***.769.227-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 27/12/2022, Seção 3, referente ao
CONVÊNIO nº 936610/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: DAMARES R EG I N A
ALVES, CPF nº ***.308.695-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: JOSIANE LIMA PAIVA,
CPF nº ***.840.941-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 28/12/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 936986/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: CRISTIANE
RODRIGUES BRITTO, CPF nº ***.131.595-**, leia-se: Responsável pelo Concedente:
JOSIANE LIMA PAIVA, CPF nº ***.840.941-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 810005
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 00135.211757/2022-15.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH. Contratado:
10.793.812/0001-95 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA. Objeto:
Reequilibrar econômica-financeiramente no percentual de 20,63% (vinte inteiros e sessenta
e três centésimos) o item 4 - ar condicionado portátil, equivalente a r$ 12.844,98 (doze mil
oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), sobre o valor total do
contrato, nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei n.º 8.666/1993.
alterar a cláusula terceira - preço, em função do reequilíbrio econômico-financeiro..
Vigência: 30/12/2022 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.094,56. Data
de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 810005
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 00135.211757/2022-15.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH. Contratado:
10.793.812/0001-95 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA. Objeto:
Reequilibrar econômica-financeiramente no percentual de 20,63% (vinte inteiros e sessenta
e três centésimos) o item 4 - ar condicionado portátil, equivalente a r$ 12.844,98 (doze mil
oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), sobre o valor total do
contrato, nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei n.º 8.666/1993.
alterar a cláusula terceira - preço, em função do reequilíbrio econômico-financeiro..
Vigência: 30/12/2022 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.094,56. Data
de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 810005
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 00135.223885/2022-10.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH. Contratado:
10.793.812/0001-95 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA. Objeto:
Reequilibrar econômica-financeiramente no percentual de 20,63% (vinte inteiros e sessenta
e três centésimos) o item 4 - ar condicionado portátil, equivalente a r$ 141.770,52 (cento
e quarenta e um mil setecentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos), sobre o valor
total do contrato, nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei n.º 8.666/1993.
alterar a cláusula terceira - preço, em função do reequilíbrio econômico-financeiro..
Vigência: 30/12/2022 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.821,44.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 810005
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 00135.215654/2018-48.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH. Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato n.º 27/2019, por mais 24 (vinte e quatro meses),
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21 de janeiro de 2023 a 20 de janeiro de
2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 21/01/2023 a
20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.067.449,80. Data de Assinatura:
21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 810005
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 00135.228582/2021-02.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH. Contratado:
10.793.812/0001-95 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 46/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2022 à 30/12/2023, nos termos do
art. 57, §1º, da lei 8.666/93.
reequilibrar econômica-financeiramente no percentual de 20,63% (vinte inteiros e sessenta
e três centésimos) o item 4 - ar condicionado portátil, equivalente a r$ 92.769,30 (noventa
e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos), sobre o valor total do
contrato, nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei n.º 8.666/1993.
alterar a cláusula terceira - preço, em função do reequilíbrio econômico-financeiro..
Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.349,60.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003993603
Objeto: Consulta Pública - Desencrustração, limpeza e inspeção de elos de
amarra de linhas de ancoragem
Abertura das propostas: 19/01/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7003087315/2023-PETROBRAS
Aviso de licitação 2 referente
à convocação de Pré-qualificação Nº
7003087315/2023-Petrobras,
Objeto: Inibidores Incrustação-Aplicação Reservatórios-Squeeze
Data limite para envio do questionário: 17/01/2023
Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br
COMITÊ DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003993029
Objeto: Aquisição de Filtros Hidráulicos por contrato Global
Abertura das propostas: 16/01/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003993302
Objeto: Colméia para compressor MYCOM
Abertura das propostas: 16/01/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 927195
Oportunidade nº 7003990513
Objeto: Serviços de Monitoramento para água subterrânea e água superficial para
a Araucária Nitrogenados S.A. Data de abertura: 14/02/2023 às 12 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003992946
Objeto: Manilha união final para amarra
Abertura das propostas: 24/01/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
LICITACÃO No. 7003837742
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União nº 239,
de 21.12.2022, Seção 3, página 147, relativo ao Pregão, na Forma Eletrônica nº
7003986655, cujo objeto é Serv. de portaria e recepção SP e Goiás, conforme definido no
Edital e seus Adendos, em razão de revisão da PPU. Previsão de abertura das propostas em
12.01.2023 às 13:00 horas.
Obs: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br Pregoeira
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 810005
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 00135.227954/2021-75.
Pregão.
Nº 17/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA -
MDH.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA ..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 43/2021, por mais
90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2022 a
30/03/2023, nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 30/12/2022 a
30/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.473.000,00. Data de Assinatura:
23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 810005
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 00135.228582/2021-02.
Pregão.
Nº 14/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA -
MDH.
Contratado: 10.793.812/0001-95 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 46/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2022 à 30/12/2023,
nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.
reequilibrar econômica-financeiramente no percentual de 20,63% (vinte inteiros e
sessenta e três centésimos) o item 4 - ar condicionado portátil, equivalente a  r$
92.769,30 (noventa e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos),
sobre o valor total do contrato, nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei n.º
8.666/1993.
alterar a cláusula terceira - preço, em função do reequilíbrio econômico-financeiro..
Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.349,60.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).