DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.005572/2020-39.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratac–ão de empresa especializada
na prestac–ão de servic–os de service desk (com suporte de atendimento remoto e
presencial) para usuários, monitorac–ão de ambiente tecnológico (noc - network
operations center), operac–ão de infraestrutura e evoluc–ão do ambiente tecnológico de
tic deste instituto, bem como apoio a gestão dos servic–os de tic, utilizando: recursos
humanos, processos e ferramentas adequadas, com base em padrões técnicos de
qualidade e desempenho estabelecidos neste documento e com base nas melhores
práticas de mercado difundidas pela itil, cobit, iso/iec 20.000 e a série de normas
iso/iec 27.000, conforme condic–ões, quantidades e exigẽncias estabelecidas neste
instrumento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025.
Valor Total: R$ 5.840.271,98. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.007068/2022-35.
Pregão Nº 31/2021. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 20.905.298/0001-96 - ALL NORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos para combate e
prevenção a incêndios florestais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 31/2021, do instituto
brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 670.907,55. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 443033
Número do Contrato: 89/2021.
Nº Processo: 02070.018340/2021-21.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado:
13.798.385/0001-26 - SULZBACHER & MONTENEGRO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e o acréscimo quantitativo de 25 % sobre o valor total
do contrato nº 89/2021.. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.656,25. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Decisão Nº 1/2023-ERI - GR-3/GR-3/GABIN/ICMBio Considerando que a Lei n° 14.447, de 09 de setembro de 2022, alterou os limites da Floresta Nacional de Brasília,
com o objetivo de ampliar a área 1, desafetar as áreas 2 e 3 e ajustar o perímetro da área 4; Considerando a NOTA n° 00224/2022/CAI/PFE-ICMBIO/PGF/AGU, aprovada pelo
Despacho n° 00657/2022/CAI/PFE-ICMBIO/PGF/AGU, constantes do processo n° 02128.002390/2018-89;Considerando a OJN da PFE/ICMBio n° 26/2021;DECIDO, por suspender as
medidas cautelares de embargo, demolição e recuperação da área nos processos listados abaixo.
.
Processo
Auto de Infração
Nome do Autuado
CPF
. 02144.000130/2011-02
031889/A
Hamilton Oliveira dos Santos
***.880.941-**
. 02144.000045/2013-06
035692/A
Luiz Antonio Barbosa Costa
***.108.701-**
. 02144.000071/2015-98
027935/B
Gabriela Araújo da Silva
***.133.921-**
. 02144.000025/2014-16
004806/A
Gláucio Regis Aguiar Silva
***.910.453-**
. 02144.000007/2013-45
001783/A
Benigna Pereira Cardoso
***.048.393-**
. 02144.000089/2015-90
027921/B
Severino Ramos da Silva
***.200.231-**
. 02144.000001/2013-78
001781/A
Jacirene Alves de Oliveira
***.523.733**
. 02144.000070/2013-81
035700/B
André Vieira de Melo
***.578.714-**
. 02144.000046/2015-12
026496-A
Manoel Pereira dos Santos
***.844.521-**
. 02144.000054/2014-70
037972/B
Igor Leonardo Gomes de Paula
***.250.451-**
Notifique-se os autuados da presente decisão.
SANDRO FLAVIO DE CARVALHO
Gerente Regional
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NORTE
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo
de
Cooperação
n°
84/2022 -
GR-1/ICMBio,
referente
ao
processo
n°
02122.000002/2020-08.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e ASSOCIAÇÃO RARE DO BRASIL, objetivando
cooperação mútua para a realização de ações voltadas a RESEX Marinha de Soure, RESEX
Mãe Grande de Curuçá, RESEX Marinha Mocapajuba, RESEX São João da Ponta, RESEX
Mariha Mestre Lucindo, RESEX Marinha Cuinarana, RESEX Maracanã, RESEX Chocoaré Mato
Grosso, RESEX Marinha Tracuateua, RESEX Marinha Caeté-Taperaçu, RESEX Marinha Araí-
Peroba,
RESEX
Marinha
Gurupi-Piriá, RESEX
Marinha
Arapiranga-Tromaí
e
RESEX
Cururupu.
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de ações do Programa
PESCA PARA SEMPRE nas 14 (quatorze) RESEX Marinhas da Gerência Regional Norte - GR1,
visando a
consecução de
finalidade de interesse
público e
recíproco, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 05 (cinco) anos a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, de
acordo com o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016,
por solicitação do Ente Parceiro devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 30
(trinta) dias antes do seu término, desde que autorizada pelo ICMBio.
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022
Santarém, 02 de janeiro de 2023 MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA Gerente Regional
Substituto do ICMBio Norte - GR1
Portaria MMA nº 270, de 25 de junho de 2020
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 443020
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 02011.000817/2021-17.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/J B R J.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS L. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de serviços continuados de apoio
administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
com início em 03/01/2023 e término em 03/01/2024, nos termos do art. 57 inciso ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.435.302,20. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 443020
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 02011.000625/2021-19.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ.
Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 44/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/01/2023 a 03/01/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.264,08. Data de
Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 320004
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 48340.004998/2019-13.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-
CGRL. Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 31/2020-MME
- contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de forma contínua,
com fornecimento de materiais (peças e insumos), para manutenção preventiva e
corretiva de aparelhos de ar condicionado dos tipos split e splitão, serviços eventuais
de remanejamentos e instalação de novos aparelhos, análise gravimétrica de material
particulado dos dutos de ar insuflado, higienização de dutos de ar insuflado, análise da
qualidade do ar interno e eventuais manutenções nos drenos de captação de água das
condensadoras das fachadas leste e oeste, do bloco "U" da Esplanada dos Ministérios,
em Brasília/DF, sedes do Ministério de Minas e Energia, e Ministério do Turismo, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Anexos do Edital..
Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 869.639,86.
Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.005849/2022-89.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.
Contratado:
76.366.285/0001-40 
-
SEPROL 
-
COMERCIO
E 
CONSULTORIA
EM
INFORMATICA LTDA. Objeto: A aquisição de solução de infraestrutura de rede de
comunicação de
dados, incluindo serviços
de instalação,
configuração, migração,
treinamento, suporte técnico e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, dos itens
discriminados no grupo 2 da ata de registro de preços nº 008/2022, oriunda do edital
de pregão eletrônico nº 23/2022, conforme as especificações do edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023.
Valor Total: R$ 1.113.660,03. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).