DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023010300101
101
Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 810005
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 00135.211757/2022-15.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH. Contratado:
10.793.812/0001-95 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA. Objeto:
Reequilibrar econômica-financeiramente no percentual de 20,63% (vinte inteiros e sessenta
e três centésimos) o item 4 - ar condicionado portátil, equivalente a r$ 12.844,98 (doze mil
oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), sobre o valor total do
contrato, nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei n.º 8.666/1993.
alterar a cláusula terceira - preço, em função do reequilíbrio econômico-financeiro..
Vigência: 30/12/2022 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.094,56. Data
de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 810005
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 00135.215654/2018-48.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL 
DE 
LOGISTICA 
- 
MDH. 
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Por força da
convenção coletiva de trabalho 2022/2022, alterar do valor do termo de apostilamento
nº 03/2022, conforme segue:
readequação do valor do item 14, auxiliar de organizador, passando o valor do salário
de r$ 3.458,01 (três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e um centavo) para r$
3.588,51 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos) e o
valor do posto de r$ 7.299,24 (sete mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e
quatro centavos) para r$ 7.523,18 (sete mil quinhentos e vinte e três reais e dezoito
centavos).
assim sendo, o valor mensal do contrato passa de r$ 2.239.637,73 (dois milhões,
duzentos e trinta e nove mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos),
para r$ 2.240.085,63 (dois milhões, duzentos e quarenta mil oitenta e cinco reais e
sessenta e três centavos), com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de
2022.
a recomposição em tela representa um aumento total de r$ 5.374,56 (cinco mil
trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), o que representa
acréscimo de 0,02% (dois centésimos percentuais) sobre o valor total do contrato e
tem seus efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2022.
de acordo com o § 1º, do art. 56, da lei nº 8.666/93, a contratada deverá
complementar a garantia no valor de r$ 268,74 (duzentos e sessenta e oito reais e
setenta e quatro centavos), correspondente à 5% do valor atualizado do contrato e a
contratada terá o prazo de 10 (dez) dias a contar da assinatura do termo de
apostilamento para apresentar a garantia nos termos da cláusula sétima - garantia de
execução do contrato administrativo nº 29/2019.
ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
contrato original, de acordo com a lei n.º 8.666/93.
vigência: 01/01/2022 a 20/01/2023. Valor total atualizado do contrato r$ 53.637.903,60
- data de assinatura: 20/12/2022.. Vigência: 21/01/2020 a 20/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.637.903,60. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 810005
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 00135.215654/2018-48.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH. Contratado: 07.094.346/0001-45
- G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Por força da convenção coletiva de trabalho
2022/2022, alterar do valor do termo de apostilamento nº 03/2022, conforme segue:
readequação do valor do item 14, auxiliar de organizador, passando o valor do salário de
r$ 3.458,01 (três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e um centavo) para r$ 3.588,51
(três mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos) e o valor do posto
de r$ 7.299,24 (sete mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos) para
r$ 7.523,18 (sete mil quinhentos e vinte e três reais e dezoito centavos).
assim sendo, o valor mensal do contrato passa de r$ 2.239.637,73 (dois milhões, duzentos
e trinta e nove mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos), para r$
2.240.085,63 (dois milhões, duzentos e quarenta mil oitenta e cinco reais e sessenta e três
centavos), com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2022.
a recomposição em tela representa um aumento total de r$ 5.374,56 (cinco mil trezentos
e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), o que representa acréscimo de 0,02%
(dois centésimos percentuais) sobre o valor total do contrato e tem seus efeitos financeiros
retroativos a 01 de janeiro de 2022.
de acordo com o § 1º, do art. 56, da lei nº 8.666/93, a contratada deverá complementar
a garantia no valor de r$ 268,74 (duzentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro
centavos), correspondente à 5% do valor atualizado do contrato e a contratada terá o
prazo de 10 (dez) dias a contar da assinatura do termo de apostilamento para apresentar
a garantia nos termos da cláusula sétima - garantia de execução do contrato administrativo
nº 29/2019.
ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato
original, de acordo com a lei n.º 8.666/93.
vigência: 01/01/2022 a 20/01/2023. Valor total atualizado do contrato r$ 53.637.903,60 -
data de assinatura: 20/12/2022.. Vigência: 21/01/2020 a 20/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.637.903,60. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 810005
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 00135.215654/2018-48.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH. Contratado: 07.094.346/0001-45 -
G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Por força da convenção coletiva de trabalho
2022/2022, alterar do valor do termo de apostilamento nº 03/2022, conforme segue:
readequação do valor do item 14, auxiliar de organizador, passando o valor do salário de r$
3.458,01 (três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e um centavo) para r$ 3.588,51 (três
mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos) e o valor do posto de r$
7.299,24 (sete mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos) para r$ 7.523,18
(sete mil quinhentos e vinte e três reais e dezoito centavos).
assim sendo, o valor mensal do contrato passa de r$ 2.239.637,73 (dois milhões, duzentos e
trinta e nove mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos), para r$ 2.240.085,63
(dois milhões, duzentos e quarenta mil oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos), com
efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2022.
a recomposição em tela representa um aumento total de r$ 5.374,56 (cinco mil trezentos e
setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), o que representa acréscimo de 0,02% (dois
centésimos percentuais) sobre o valor total do contrato e tem seus efeitos financeiros
retroativos a 01 de janeiro de 2022.
de acordo com o § 1º, do art. 56, da lei nº 8.666/93, a contratada deverá complementar a
garantia no valor de r$ 268,74 (duzentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos),
correspondente à 5% do valor atualizado do contrato e a contratada terá o prazo de 10 (dez)
dias a contar da assinatura do termo de apostilamento para apresentar a garantia nos termos
da cláusula sétima - garantia de execução do contrato administrativo nº 29/2019.
ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato
original, de acordo com a lei n.º 8.666/93.. Vigência: 01/01/2022 a 20/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.637.903,60. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 810005
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 00135.215654/2018-48.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH. Contratado: 07.094.346/0001-45
- G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Por força da convenção coletiva de trabalho
2022/2022, alterar do valor do termo de apostilamento nº 03/2022, conforme segue:
readequação do valor do item 14, auxiliar de organizador, passando o valor do salário de
r$ 3.458,01 (três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e um centavo) para r$ 3.588,51
(três mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos) e o valor do posto
de r$ 7.299,24 (sete mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos) para
r$ 7.523,18 (sete mil quinhentos e vinte e três reais e dezoito centavos).
assim sendo, o valor mensal do contrato passa de r$ 2.239.637,73 (dois milhões, duzentos
e trinta e nove mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos), para r$
2.240.085,63 (dois milhões, duzentos e quarenta mil oitenta e cinco reais e sessenta e três
centavos), com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2022.
a recomposição em tela representa um aumento total de r$ 5.374,56 (cinco mil trezentos
e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), o que representa acréscimo de 0,02%
(dois centésimos percentuais) sobre o valor total do contrato e tem seus efeitos financeiros
retroativos a 01 de janeiro de 2022.
de acordo com o § 1º, do art. 56, da lei nº 8.666/93, a contratada deverá complementar
a garantia no valor de r$ 268,74 (duzentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro
centavos), correspondente à 5% do valor atualizado do contrato e a contratada terá o
prazo de 10 (dez) dias a contar da assinatura do termo de apostilamento para apresentar
a garantia nos termos da cláusula sétima - garantia de execução do contrato administrativo
nº 29/2019.
ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato
original, de acordo com a lei n.º 8.666/93.
vigência: 01/01/2022 a 20/01/2023. Valor total atualizado do contrato r$ 53.637.903,60 -
data de assinatura: 20/12/2022.. Vigência: 21/01/2020 a 20/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.637.903,60. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 29/12/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 937227/2022, onde se lê: Responsável pelo Convenente: TATIANA
DAHMER PEREIRA, CPF nº ***.951.757-**, leia-se: Responsável pelo Convenente: LETICIA
RANGEL TURA, CPF nº ***.693.417-**.
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n.º 936867/2022 Nº Processo: 00135.217561/2022-34,
Concedente: MINISTÉRIO. MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS, Convenente:
ASSOCIAÇÃO PASTORAL NACIONAL DO POVO DA RUA CNPJ sob n.º 06.267.877/0001-20,
com sede na Rua dos Caetés, 741 salas 1402 B, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.120-082. Valor
Total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Nota de Empenho n.º 2022NE000077 Fonte
100, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência:
01/04/2023 a 30/04/2024, Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente:
EDUARDO MIRANDA FREIRE DE MELO, portador do CPF n.º 905.652.907-20, CONVENENTE,
representada pela PRESIDENTE da Instituição, senhora SOLANGE DE FÁTIMA DAM I ÃO,
portadora do CPF n.º 723.992.106-92.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação de Ofício
ao Termo de Fomento nº
918679/2021 Processo nº
00135.222767/2021-03 Fica prorrogado de ofício o prazo de vigência do Termo de
Fomento n.º 918679/2021 (2687237), firmado entre a Secretaria Nacional de Proteção
Global (SNPG) e a instituto Escola do Povo, até o dia 08 de outubro de 2023, conforme
Parecer 195 (3308056), referente ao atraso no repasse da 2° parcela, bem como, com
fulcro nas disposições da Lei nº 13.019/2014, art. 55, parágrafo único e do Decreto nº
8.726/2016, art. 43, § 1º, inciso I - a obrigação do concedente prorrogar "de ofício" a
vigência do instrumento antes do seu término, quando der causa a atraso na liberação dos
recursos, limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado".
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação de Ofício
ao Termo de Fomento nº
918678/2021 Processo nº
00135.222768/2021-40 Fica prorrogado de ofício o prazo de vigência do Termo de
Fomento nº 918678/2021 (2697200), firmado entre a Secretaria Nacional de Proteção
Global (SNPG) e a Instituto Escola do Povo, até o dia 03 de setembro de 2023, conforme
Parecer 197 (3308453), referente ao atraso no repasse da 2° parcela, bem como, com
fulcro nas disposições da Lei nº 13.019/2014, art. 55, parágrafo único e do Decreto nº
8.726/2016, art. 43, § 1º, inciso I - a obrigação do concedente prorrogar de ofício a
vigência do instrumento antes do seu término, quando der causa a atraso na liberação dos
recursos, limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE ASSUNTOS CONSULARES, COOPERAÇÃO E CULTURA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
09025001689202200 .
GERALDO FERNANDES DE MEDEIROS
Gerente
(SIDEC - 02/01/2023) 240013-00001-2022NE000001
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 244001
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 09100.000226/2018-94.
Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado:
08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2019, por mais 12 (doze) meses,
pelo período de 11/01/2023 a 11/01/2024.
acrescentar 24,92% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 17.988,00 (dezessete mil novecentos e oitenta e oito
reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula quinta do contrato - do preço dos serviços e do crédito orçamentário, em
função do acréscimo.. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.988,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).