DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 323124
Nº Processo: 48051.007769/2022-01.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE AVANCADA DE MACAPA - PA.
Contratado: 03.765.290/0001-52 - SERVICE ITORORO EIRELI. Objeto: Prestação de serviços
continuados de apoio administrativo (secretariado nivel médio ii), com dedicação exclusiva
de mão de obra, a ser executado na gerencia regional anm do amapá.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 54.877,56. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9058/2022 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.214078/2022-71.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de solução de infraestrutura computacional de nuvem privada, contemplando o
fornecimento de licenças de software de virtualização e gerenciamento de contêineres,
hardwares de comunicação, armazenamento e processamento em cluster, serviços de
instalação, configuração, suporte, manutenção e operação assistida.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 2.126.423,74. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.005849/2022-89.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.
Contratado: 04.699.854/0001-69 - VA & R INFORMATICA LTDA. Objeto: A aquisição de
solução de infraestrutura de rede de comunicação de dados, incluindo serviços de
instalação, configuração,
migração, treinamento, suporte
técnico e
garantia, do
remanescente do item 14, do grupo 1, da ata de registro de preços nº 007/2022,
oriunda do pregão eletrônico nº 23/2022, conforme as especificações do edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023.
Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - ENBPAR
Número do Processo: 61984.002737/2022-49 - Contratante: Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23;
Contratada:
RUSSELL
BEDFORD
GM
AUDITORES
INDEPENDENTES
S/S,
CNPJ
nº
13.098.174/0001-80; Objeto: Prestação de serviço de auditoria independente para
avaliação da escrituração contábil e das demonstrações financeiras da ENBPar, conforme
previsão do artigo 120 do Estatuto Social da ENBPar e em conformidade com o Termo de
Referência - Anexo A; Valor: R$ 38.000,00; Data de Assinatura: 02/01/2023.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 118/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
48086008528202274. , publicada no D.O.U de 16/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01(um)PABX (marca
Alcatel Enterprise Release10), instalado no ERJ da CPRM,na Av. Pasteur 404, Urca/RJ,
incluindo hardwares, softwares e todos os equipamentos/periféricos/infraestrutura a ele
interligados, com fornecimento de mão de obra, todas as peças, componentes e Materiais
(Consumo
e
Reposição),
SPS
(Solution
Premier
Service),
Ferramentas,
Equipamentos/Instrumentos(usados em reparos) e realização de testes. Novo Edital:
03/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate Urca - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
03/01/2023 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/01/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022
Processo nº 48095.003534/2022-26
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
perfuração, perfilagem geofísica, completação e desenvolvimento de 01 (um) poço tubular
designado ao monitoramento da qualidade da água subterrânea de aquíferos da Bacia
Carbonífera de Santa Catarina. Processo Licitatório DESERTO
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 495550
Número do Contrato: 113/2009.
Nº Processo: 48043.000321/2020-96.
Dispensa. Nº 57/2009. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 10.614.216/0001-09 - CACAPAVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período entre 30 de
dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2023, sem alteração de valor, resguardado o
direito ao reajuste;
alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato
representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante
denominada simplesmente cprm...";
alterar o endereço da representante da contratada no preâmbulo do contrato para constar
a seguinte redação: "...localizada na rua xv de novembro, n° 427, sala 201, centro,
caçapava do sul/rs, cep.: 96570-000".. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 206.239,44. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1186/2022 - UASG 113206
Nº
Processo:
COLOGF2022090017.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação do(s) serviço(s) de locação de caminhões com motoristas para
movimentação de contêineres a partir do Porto do Rio de Janeiro até a Fábrica de
Combustível Nuclear - FCN, para as Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB localizada no
município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra, Km
330, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-
01186-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/01/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta
licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/12/2022) 113206-11504-2021NE000558
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato do Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-063/2020. Objeto: Acréscimo de
25% ao valor do contrato. Contratada: TELEVIDA CENTRO ESPECIALIZADO DE
TELEDIAGNÓSTICOS LTDA. CNPJ: 73.193.211/0001-61. Fundamentado pelo art 81 da lei
13303/16. Data da assinatura: 11/11/2022. Valor Total: R$ 7.092,50 Signatarios: pela
NUCLEP: Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial e Oscar Moreira da Silva Filho Diretor
Administrativo; pela Contratada: Henrique Yukio Suzuki - Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato do Termo Aditivo N. 07 do Contrato C-1248/CS-726. Objeto: Constituem
objeto do presente termo aditivo o reajuste contratual do período de outubro/2021 a
setembro/2022, aplicando-se o índice IPC-A acumulado do período que corresponde a
7,1686%. Contratada: BERSANI SOLUCOES LTDA, CNPJ: 04.100.795/0001-60 .Valor total: R$
5.230.510,44. Fundamentado pelo art 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 19/12/2021.
Signatarios: pela NUCLEP: Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial e Oscar Moreira da Silva
Filho
Diretor
Administrativo;
pela
Contratada:
Felipe
Portella
Lisboa
-
Socio-
Administrador.
.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada: FOCO ASN 2010
SERVIÇOS GERAIS EIRELI. - TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO N° 319/2021. DA
ALTERAÇÃO: A partir da data de assinatura do presente instrumento, ficam suprimidos 1
(um) posto de Consultor de TI e 2 (dois) postos de Assistente Administrativo II, bem como
ficarão incluídos 1 (um) posto de Analista Administrativo III, 1 (um) posto de Bibliotecária
e 1 (um) posto de Técnico de Segurança do Trabalho no quadro de funcionários da
empresa CONTRATADA. DO VALOR: Conforme as alterações previstas na Cláusula anterior,
o valor global anual, constante da Cláusula Quarta, subitem 4.1, do Contrato Originário nº
319/2021, passa a ser de R$ 6.434.847,84 (seis milhões quatrocentos e trinta e quatro mil
oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). DA GARANTIA: O valor da
garantia contratual, previsto na Cláusula Décima Terceira, subitem 13.1, do referido
Contrato, passa a ser de R$ 321.742,39 (trezentos e vinte e um mil setecentos e quarenta
e dois reais e trinta e nove centavos). Ratificam-se as demais Cláusulas e condições do
contrato
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022
Contratante: Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL -
Contratada: FIANDEIRA TECNOLOGIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA .
OBJETO: aquisição, manutenção e suporte do software Exceed Turbo X. VALOR: R$
54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 6°, item 6, alínea a,
do Regulamento de Licitações e Contratos do CEPEL. AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO:
Autorizada pela Diretoria de Tecnologia e Ratificada pela Diretoria Geral.
Rio de Janeiro, 2 de janeiro de 2023.
LUIZ CARLOS VASCONCELLOS SILVA JR.
Gestor da Unidade de Licitações
Departamento de Gestão de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2022
Inexigibilidade n° 00021/2022 - Contratante: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA
- CEPEL - Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ n° 21.195.755/0001-
69.
Objeto:
Apoio
a
Pesquisa,
Implementação
e
Manutenção
de
Programas
Computacionais. Do Valor Global: R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais). Do Prazo: O
prazo de execução do objeto desta contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir do
dia de sua celebração, e o prazo de vigência é de 12 (doze) meses, também contados a
partir do dia de sua celebração, que é também a data de início de execução contratual.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003992765
Objeto: Serviços de manutenção e inspeção do sistema de salvatagem
Abertura das propostas: 24/01/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003993271
Objeto: Aquisição de válvula esfera metálica
Abertura das propostas: 17/01/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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