DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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103
Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 25016.003274/2022-26
O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa e de Pessoas, com
fundamento no § 4º do art. 10 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 21 DE FEVEREIRO DE
2013, NOTIFICA a Senhora Maria José da Silveira Cunha, matrícula 6388850, beneficiária de
Pensão Civil do servidor Raimundo José da Cunha Neto, matrícula 236548, para no prazo
de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU - apresentar
manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo em
epígrafe.
Informo que lhe é assegurada vista dos respectivos autos.
TARCÍSIO CLÉSIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº. 836832/2016
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, CNPJ nº.
32.319.972/0001-30.
OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio nº. 836832/2016, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Atenção aos Portadores de Doenças
Hematológicas, até 31/12/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.100822/2016-96
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2023.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Marcio da Silva Oliveira- C.P.F. nº. 074.272.857/94 -SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO; LEONARDO JOSÉ CARVALHO DE JESUS-
C.P.F. nº. 089.099.247-99 , DIRETOR da FUNDACAO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-
R J.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000116542202248. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de PENTOXIFILINA, 400 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA, conforme instrumento
convocatório. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala
471, 
Setor
de 
Administração 
Federal
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 30/12/2022) 250110-00001-2022NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 141/2022
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Nova União, no Estado de Rondônia, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - RO,
com vistas à implementação do Sistema Único de Saúde.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 143/2022
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Machadinho do Oeste, no Estado de Rondônia, representada por sua Secretaria Municipal
de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - RO,
com vistas à implementação do Sistema Único de Saúde.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 138/2022
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Teixeirópolis, no Estado de Rondônia, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - RO,
com vistas à implementação do Sistema Único de Saúde.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 142/2022
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Monte Negro, no Estado de Rondônia, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - RO,
com vistas à implementação do Sistema Único de Saúde.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 140/2022
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Parecis, no Estado de Rondônia, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - RO,
com vistas à implementação do Sistema Único de Saúde.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 134/2022
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Vilhena, no Estado de Rondônia, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - RO,
com vistas à implementação do Sistema Único de Saúde.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 250042
Nº Processo: 33374.056691/2018-44.
Pregão Nº 108/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.
Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024. Valor
Total: R$ 4.401.500,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 25000.131410/2022-46
O Chefe-Substituto da Seção de Auditoria -SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de
dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº
3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº
391/2022/MG/SEAUD/AudSUS/MS convoca a Srª. Thais Ariane Lourenço Pereira - CPF nº
***.078.036-** sob pena de revelia, conhecer o Relatório Final da Auditoria nº 19349,
realizada na Drogaria e Perfumaria Muito Mais Ltda, no prazo de 5 (cinco) dias, cujo
expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na Rua Espírito Santo,
500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841.
WILHAMS RAMOS DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 25000.131410/2022-46
O Chefe-Substituto da Seção de Auditoria -SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de
dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº
3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº
390/2022/MG/SEAUD/DENASUS/MS convoca a Sr. Murillo Carneiro da Silva - CPF nº
***.473.816-** sob pena de revelia, conhecer o Relatório Final da Auditoria nº 19349,
realizada na Drogaria e Perfumaria Muito Mais Ltda., no prazo de 5 (cinco) dias, cujo
expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na Rua Espírito Santo,
500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841.
WILHAMS RAMOS DE SOUZA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 294/2022
O item 30 está em análise. Todo o restante permanece inalterado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 02/01/2023) 250052-00001-2022NE000029
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 295/2022
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público
o
resultado
dejulgamento
do pregão
em
epígrafe:
a
empresa
MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, foi vencedora do item 01. A empresa RALIC COMERCIO
E DISTRICAO LTDA, foi vencedora dos itens 02, 06 e 17. A empresa MEDMAX COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, foi vencedora dos itens 03 e 04. A empresa COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA, foi vencedora do item 05. A empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, foi vencedora dos itens 13 e 15. A empresa LEMAN
MEDICAMENTOS E CIA LTDA, foi vencedora dos itens 14 e 16.Os itens 07, 12 e 18 restaram
desertos. Os intes 08, 09 e 10 restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 02/01/2023) 250052-00001-2022NE000029
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 307/2022
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado dejulgamento do pregão em epígrafe: a empresa COSTA CAMARGO
COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, foi vencedora do item 01. A empresa UNIAO
QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, foi vencedora do item 03. A empresa MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALR LTDA, foi vencedora dos itens 04, 09, 19 e 20. A empresa
ACCORD FARMACEUTICA LTDA, foi vencedora do item 05. A empresa CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, foi vencedora dos itens 10, 12, 21 e 23. A empresa
VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA, foi
vencedora do item 14. A empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, foi vencedora
dositens 17 e 26. Os itens 01, 06, 07, 11, 13, 15,18, 22, 25 e 29 restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 02/01/2023) 250052-00001-2022NE000029
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 312/2022
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa IBBG INDUSTRIA
BRASILEIRA DE GASES LTDA, foi vencedora dos itens 01 e 06.A empresa WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA, foi vencedora do itens 02, 03, 04 e 05.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 02/01/2023) 250052-00001-2022NE000029