DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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102
Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE GESTÃO - FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS/DF
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº 
00.530.493/0001-71, 
e
a 
Associação 
das 
Pioneiras 
Sociais/DF
- 
CNPJ 
nº
37.113.180/0001-28.
OBJETO: aportar recursos ao Contrato de Gestão firmado entre as partes, destinados à
manutenção das unidades de saúde integrantes da Associação das Pioneiras Sociais - Rede
Sarah de Hospitais, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO: 25000.176136/2022-34.
RECURSOS: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), conforme detalhamento a
seguir: Programa de Trabalho: 10.302.5018.6148.0001, Natureza de Despesa: 33.50.85;
Fonte de Recursos: 6100000000.
Nota de Empenho: 2022NE001116.
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2022.
SIGNATÁRIOS: MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, Ministro de Estado da
Saúde - CPF nº 467.148.394-72; LUCIA WILLADINO BRAGA, Presidente da Associação das
Pioneiras Sociais - CPF nº 221.295.371-20.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE
103º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.085378/2018-33.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 103, firmado
entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre O MINISTÉRIO e a
ORGANIZAÇÃO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento da
Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde do Ministério da Saúde (AISA) e da parceria
com outros países e atores internacionais na temática de saúde, em consonância com as
estratégias nacionais de saúde e as prioridades da política externa brasileira".
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são
provenientes:
U.G.: 
257001,
Gestão: 
00001;
Programa 
de
Trabalho:
10.122.2015.20QG.0002; 
Natureza 
de 
Despesas:
338041; 
Fonte 
de 
Recursos:
6153000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 4.500.300,00 (quatro milhões, quinhentos mil e trezentos
reais).
NOTA DE EMPENHO: 2022NE001099.
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2022.
VIGÊNCIA: 05/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Paulo Marcos Castro Rodopiano de Oliveira, Secretário- Executivo Substituto
do Ministério da Saúde - C.P.F. nº 178.589.925-20; Carissa F. Etienne - Pela Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 250024
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25006.000127/2021-32.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado:
37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato
n° 01/2022, de prestação de serviços continuados de solução de pabx virtual baseado em
protocolo sip, incluindo serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas
modalidades local, longa distância nacional (ldn) - item 1 - telefonia ip virtual com
aparelhos telefônicos cedidos em regime de comodato e softphone. Vigência: 17/01/2023
a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.999,85. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 250024
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25006.000254/2020-51.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado:
15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo consiste na prorrogação do prazo vigência do contrato n°
03/2020, dos serviços continuados de vigilância e segurança armada, na dependência do
prédio sede do contratante. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 267.593,28. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 250024
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25006.000254/2020-51.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado: 15.712.329/0002-33 -
SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor do
contrato nº 03/2020, firmado entre a superintendência estadual do ministério da saúde no
mato grosso do sul, inscrita no cnpj/mf nº 00.394.544/0185-56, e a empresa sjt segurança
e vigilância patrimonial ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 15.712.329/0002-33, para fazer
face aos reajustes do salário normativo da categoria, no percentual de 10,80 (dez vírgula
oitenta por cento), e demais reajustes (fator acidentário de prevenção - fap/rat e vale
transporte - vt), decorrentes da convenção coletiva de trabalho - cct 2022/2024, nº ms
000122/2022, para o ano de 2022. Vigência: 20/12/2020 a 19/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 267.593,56. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2021 publicado no D.O de 2021-04-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 47.260,85. Leia-se: Valor Total: R$ 51.910,11.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2016 publicado no D.O de 2016-08-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 223.558,84. Leia-se: Valor Total: R$ 260.442,62. Onde se lê:
Vigência: 28/07/2016 a 28/07/2017. . Leia-se: Vigência: 02/01/2023 a 11/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2016 publicado no D.O de 2016-05-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 280.547,76. Leia-se: Valor Total: R$ 315.402,00. Onde se lê:
Vigência: 24/05/2016 a 24/05/2017. . Leia-se: Vigência: 02/01/2023 a 24/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2019 publicado no D.O de 2019-12-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 11.813,10. Leia-se: Valor Total: R$ 14.679,92. Onde se lê:
Vigência: 02/12/2019 a 02/12/2020. . Leia-se: Vigência: 02/01/2023 a 02/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2021 publicado no D.O de 2021-06-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 117.129,60. Leia-se: Valor Total: R$ 149.898,00. Onde se lê:
Vigência: 12/07/2021 a 11/07/2022. . Leia-se: Vigência: 02/01/2023 a 11/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2017 publicado no D.O de 2017-11-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 233.203,74. Leia-se: Valor Total: R$ 337.665,60. Onde se lê:
Vigência: 01/11/2017 a 01/11/2018. . Leia-se: Vigência: 02/01/2023 a 08/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-02-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 275.499,39. Leia-se: Valor Total: R$ 368.957,10.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2017 publicado no D.O de 2017-02-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 42.878,64. Leia-se: Valor Total: R$ 42.750,84. Onde se lê:
Vigência: 03/02/2017 a 03/02/2018. . Leia-se: Vigência: 02/01/2023 a 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2018 publicado no D.O de 2018-11-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 130.027,61. Leia-se: Valor Total: R$ 870.729,68. Onde se lê:
Vigência: 26/11/2018 a 26/11/2019. . Leia-se: Vigência: 02/01/2023 a 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2016 publicado no D.O de 2016-07-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 177.977,55. Leia-se: Valor Total: R$ 213.633,00. Onde se lê:
Vigência: 11/07/2016 a 11/07/2017. . Leia-se: Vigência: 02/01/2023 a 11/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2021 publicado no D.O de 2021-11-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 9.706,00. Leia-se: Valor Total: R$ 11.706,00.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2021 publicado no D.O de 2021-11-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 9.599,32. Leia-se: Valor Total: R$ 10.349,32.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250027
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25018.002383/2021-25.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado:
10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto:
Formalização do primeiro termo aditivo ao contrato nº nº 01/2022, para prorrogação da
vigência por mais 12 meses, cujo objeto é a prestação de serviços de outsourcing de
impressão.. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.409,52. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).