DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010238202266. Objeto: Aquisição de Alopurinol 100 mg e
Outros. ( PROCESSO: 25410.010238/2022-66 ). Total de Itens Licitados: 19. Ed i t a l :
03/01/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00038-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 03/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 02/01/2023) 250052-00001-2022NE000029
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2022 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004453/2020-32.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.421.585/0001-37 - WINNER INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
HOSPITALAR
(AVENTAL
CIRÚRGICO ESTÉRIL
GG,
CAMPO
IMPERMEÁVEL E OUTROS).Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
30/12/2022 a 29/03/2023. Valor Total: R$ 59.500,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.017425/2022-47.
Dispensa 
Nº 
37/2022. 
Contratante: 
INST. 
NACIONAL 
DE 
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 40.378.440/0001-00 - WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SER V I CO S
LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA
E CADASTRADA NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CBMERJ PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE
MÃO-DE-OBRA, DE NATUREZA CONTÍNUA, DE BRIGADA DE INCÊNDIO, PRIMEIROS
SOCORROS, SALVAMENTO, OPERAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS, SEGURANÇA DE
OPERAÇÕES COM AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS EM HELIPONTO, PREVENÇÃO E
COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 02/01/2023 a
02/03/2023. Valor Total: R$ 842.896,18. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 299/2022
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
299/2022, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: LEMAN
MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 33.150,00; RALIC COM
E DISTRIB EIRELI, nos itens 002 e 006, perfazendo o total de R$ 3.764,00. OBS: Os itens
003, 004, 005, 007 e 008 foram CANCELADOS.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2023) 250057-00001-2022NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 349/2022
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
349/2022, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: ANDR ES S A
VIEIRA DA SILVA, no item 001, perfazendo o total de R$ 96.330,00. OBS: Os itens 002, 003,
004 e 005 foram CANCELADOS.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2023) 250057-00001-2022NE800013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 750/2022, 751/2022, 752/2022, 753/2022, 754/2022.
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (Etiquetas adesivas, Ribbon e
outros). Detentoras do Registro: APOYO COMERCIAL E INDÚSTRIA EIRELI EPP.Itens:10,11;
MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA. Item:12; ONADIR SERRATO JUNIOR ME .Itens:6,8,13,35;
PRISMA PAPELARIA LTDA;Item:02; Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA - ME.itens:
1,4,5Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 30/12/2022 à 30/12/2023. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2022.
Processo nº 25057.002546/2020-22
Valor Global: R$ 107.863,60(Cento e sete mil oitocentos e sessenta e três mil e sessenta
centavos)
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.000701/2020-13.
Tomada de Preços Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 21.487.930/0001-91 - NNC CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação da
empresa especializada na construção de unidade básica de saúde na aldeia macaúba, no
município de pium/to abrangência do dsei/ara.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 849.615,95. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 257043
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 25000.179813/2020-12.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 21.666.189/0001-26 - GBBS LOG EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de
locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, sem motorista, livre de
quilometragem, sem combustível e com seguro total para atender à demanda do distrito
sanitário especial indígena guamá tocantins, tendo por objetivo alteração da "cláusula
segunda - da vigência" e "cláusula terceira - do preço" do contrato nº. 65/2020. Vigência:
30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.054,46. Data de
Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 6/2016.
Nº Processo: 25060.001564/2015-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Empresa especializada em prestação de serviços postais. Vigência: 12/01/2023 a
12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.000,00. Data de Assinatura:
05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 257027
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 25037.000498/2016-90.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços continuados de apoio administrativo (auxiliar de
serviços diversos) para atender as necessidades do dsei/manaus.. Vigência: 02/01/2023 a
02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.070.469,12. Data de Assinatura:
27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000929/2022-47.
Tomada de Preços Nº 55/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG / ES .
Contratado:
23.527.037/0001-78 -
ATN
CONSTRUCOES
E LOCACOES
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para construção da unidade básica de saúde indígena - ubsi da
aldeia de caieiras velha, localizada no município de aracruz/es.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2023 a
02/01/2024. Valor Total: R$ 1.329.172,44. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 257046
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 25058.000081/2020-65.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA .
Contratado: 299.672.284-15 - MIRIAM ARAUJO GAMA. Objeto: O prazo de vigência do
contrato fica prorrogado por até 12 (doze) meses, passando seu termo final para
13/12/2023. Fica resguardado o direito da administração de rescindir o contrato, durante
o prazo de vigência, desde que notificada a contratada em prazo a ser combinado com
ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias, sem que haja indenizações de qualquer
natureza à contratada.. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 244.800,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000454/2022-81.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.
Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada para realização de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos veículos pertencentes ao
distrito sanitário indígena yanomami.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor
Total: R$ 169.994,56. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato nº 560/22, Processo nº 1623/22, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa F. L. V. DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 03.823.926/0001-
75. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem
ônus, por parte do COMODATÁRIO ao da COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual
seja, (DISPOSITIVO).
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 2º aditamento 564/2022 ao contrato de prestação de serviços nº 070/21,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TELE TAXI CIDADE LTDA., inscrita no
CNPJ nº 90.068.602/0001-73. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 28/04/23 até 27/04/24, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 528/2022 ao contrato de prestação de serviços nº 569/21,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 07.832.586/0001-08. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 20/02/2023 até 19/02/2024, sem
alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original
ora aditado.