DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 6º aditamento 566/2022 ao contrato de prestação de serviços e obras nº
049/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DUCATTI ENGENHARIA LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 92.469.980/0001-94 Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de
execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta)
dias, de 10/01/2023 até 10/03/2023, conforme documentos juntados ao processo.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 555/2022 ao contrato de prestação de serviços e obras nº
406/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MELTEK MONTAGENS
TÉCNICAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 23.047.736/0001-10. Objeto: refere-se
à
prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato
em mais 30 (trinta) dias, de 07/01/2023 até 05/02/2023, conforme documentos
juntados ao processo. . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original
ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2022 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ITENS DO
TRAUMA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 27/01/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2022 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Industrializados ou Manipulados na
ausência 
de
industrializado 
Psicotrópicos
e 
Entorpecentes
(CARBAMAZEPINA ,
CLONAZEPAM, DIAZEPAM, LITIO, MORFINA, TRAMADOL E OUTROS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 16/01/2023 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 506/2022- SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (SERINGA DESCARTAVEL 10 ml
CONEXAO LUER LOCK), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor.
ABERTURA: 17/01/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 29/2022
Objeto: Contratação de empresa (engenharia ou arquitetura) ou pessoa física
(engenheiro ou arquiteto) para avaliar as condições de estabilidade, higidez e desempenho
das estruturas que compõem as coberturas das 13 unidades de saúde comunitária do GHC,
conforme termo de referência,. ABERTURA: 10/02/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
Porto Alegre - RS, 29 de dezembro de 2022.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratada: ALL BUSSINNESS SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA .,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.406.955/0001-92.
Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº
92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO.
Espécie: Rescisão nº 561/22. Torna-se rescindido em 22/01/2023, o Contrato de Prestação
de Serviços 42/22, para a prestação de serviço para produção, acondicionamento térmico,
transporte e entrega de refeições para colaboradores e pacientes da GSC, HNSC, Setor de
Nutrição do HCC e Setor de Manutenção da CELOG do GHC, conforme solicitação e
justificativa do CONTRATANTE, em conformidade com o artigo 246, I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
858249/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº
41522277000161. Prorrogação de Vigência por mais 360 dias. Valor Total: R$ 250.300,00,
Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 21/12/2022 a 16/12/2023. Data de Assinatura:
30/12/2017. Signatários: Concedente: JOSE RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA, CPF nº
10463917391, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº 003.657.813-47.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
854114/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ARACATU, CNPJ nº 14105712000180. Aditivo
de prazo de Convenente. Valor Total: R$ 439.629,33, Valor de Contrapartida: R$ 8.792,59,
Vigência:
07/01/2023 a
07/01/2024.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: KEYLA OLIVEIRA PINTO, CPF nº 86741985549, Convenente: BRAULINA LIMA
SILVA, CPF nº 484.222.315-49.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 255019
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 25245.003596/2018-95.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RJ. Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Constitui objeto
do termo aditivo a prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze)
meses, isto é, de 27/12/2022 a 26/12/2023, bem como, a aplicação do reajuste do valor
contratual de 5,468070% baseado no ipca/ibge além da alteração do contrato social
mediante a 50ª alteração contratual registrada na junta comercial, industrial e serviços do
distrito federal sob o certificado de registro n° 1835916 de 12/05/2022 (sei 4269127)..
Vigência: 27/12/2022 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.139,20.
Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 255025
Nº Processo: 25290001465202212 . Objeto: Contratação de instituição especializada no setor de
planejamento em saneamento para capacitação e apoio à elaboração de Planos Municipais de
Saneamento Rural em municípios do estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da complexidade do
tema e ineditismo quanto à elaboração de produtos com foco no rural Declaração de Dispensa em
30/12/2022. CONCEICAO DE MARIA ALVES DE CARVALHO. Chefe da Coadm. Ratificação em 30/12/2022.
SILVANA PAES BERNARDO. Superintendente Estadual Substituta. Valor Global: R$ 22.110.720,47. CNPJ
CONTRATADA : 63.056.469/0001-62 FUNDACAOESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SAO PAULO.
(SIDEC - 02/01/2023) 255025-36211-2022NE000016
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2022 - UASG 254421
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 25382.000367/2016-82.
Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO
DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Repactuação reajustando os valores
do salário mínimo 2022, vale transporte, do salário normativo, vale alimentação e anuênio
conforme CCT 2021/2022.Vigência: 01/02/2017 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.532.867,01. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 254431
Nº Processo: 25380.003453/2022-13.
Inexigibilidade Nº 25/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO CIENTIFICA E
TECNOLÓGICA-ICIC T.
Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC (USD). Objeto: A contratação de
"serviço de assinatura institucional de periódicos científico internacional (karger, rsna, wiley
e brill) em formato eletrônico, com 11 assinaturas, referente ao ano calendário de 2022
(janeiro a dezembro)", pela contratada, contados da assinatura do contrato, conforme
exigências
deste
instrumento e
no
projeto
básico,
constante do
processo
n.º
25380.003453/2022-13..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2022 a
29/12/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 25792.100065/2019-24.
Dispensa. Nº 15/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E.
Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, para adequação do cronograma de execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeiro do projeto, com fulcro no que dispõem os §1º,
inc. Ii, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93..
Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000.000,00.
Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2022
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº24/2022-
IFF,faz saber queno dia vinte e nove de novembro de dois mil e vinte e dois,foi
homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº 56/2022-IFF,tendo como vencedoras as
empresas:Liliane Alarcação Dias CorreaRamamzini,nos itens 19,20,21,28,30 e 32 no valor
total de R$ 5.439,90;BrazdiImportação,Exportação, Comercio e Serviços de Produtos
Laboratoriais,nos itens 06,07,16 e 22 no valor total de R$ 7.067,00;Log Lab Comercio de
Laboratorio,nos itens 02 e 25 no valor total de R$ 2.050,30;scharlab Brasil Material Para
Laboratorio S/A,nos itens 01 e 15 no valor total de R$ 5.040,00.Valor total da Licitação R$
19.597,20(dezenove milquinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos).Itens
cancelados:04,05 
e
23; 
Itens
desertos:12,17 
e
18; 
Itens
em
análise:03,08,09,10,11,13,14,24,26 e 27.
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2023) 254420-25201-2023NE000264
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.001315/2022-61.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2022 a 01/03/2023. Valor
Total: R$ 32.013,00. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.001314/2022-17.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2022 a 01/03/2023. Valor
Total: R$ 118.358,00. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2022 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000273/2022-10.
Inexigibilidade Nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S .
Contratado: 56.736.010/0001-44 - SYNTEGON TECNOLOGIA DE EMBALAGEM LIMITADA .
Objeto: Prestação de serviços de manutenções sistemáticas do tipo preventiva, não
sistemáticas do tipo corretiva e calibração no equipamento balança de controle de
cápsula (Syntegon kke 1700), do Complexo Tecnológico de Medicamentos -
C TM/FAR.
Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Caput. Vigência: 02/01/2023 à
02/01/2024. Valor Total: R$ 1.079.537,04. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).