DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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106
Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000992/2022-22.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de
microcomputador.
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2022 à 20/12/2023. Valor
Total: R$ 763.600,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 254446
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 25387.000032/2022-62.
Pregão. Nº 77/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
00.706.418/0001-19 - NETCONTROL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contratual, por 70 (setenta) dias, a contar de
31/12/2022, com término em 11/03/2023, sem ônus para a Fiocruz. Vigência: 31/12/2022
à 11/03/2023. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2022 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000561202266. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar
Condicionados e outros, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 03/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys,
447
-
Curicica,
Jacarepaguá
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00181-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/01/2023) 254446-25201-2023NE000264
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 564/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001571/2022-29.
Inexigibilidade
Nº
266/2022.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de qualificação dos biorreatores biostat b twin 2l/rm e biostat b twin 2l/5l sartórius
que está instalado no parque industrial de bio-manguinhos/ planta piloto, que serão
prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/01/2023 a 02/08/2023. Valor
Total: R$ 106.980,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 665/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000649/2022-98.
Inexigibilidade
Nº
339/2022.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção preventiva anual e manutenção corretiva com fornecimento de peças sob
demanda, para os equipamentos representados pela empresa eppendorf do brasil ltda.,
que estão instalados no parque industrial de bio-manguinhos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 3.846.353,54. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 746/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001938/2022-12.
Pregão Nº 422/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de calibração de balanças.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 91.998,39. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 667/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001494/2022-15.
Inexigibilidade
Nº
341/2022.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 73.137.465/0001-62 - TEC SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de contratação dos serviços de manutenção preventiva, qualificação e
manutenção corretiva, com fornecimento de peças sob demanda, para os equipamentos
lavadoras e leitoras de microplacas que são representados pela empresa tec service
comércio e serviços ltda, instalados no parque industrial de bio-manguinhos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 2.882.845,40. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 144/2022 - UASG 254445
Número do Contrato: 621/2020.
Nº Processo: 25386.001701/2020-61.
Inexigibilidade.
Nº
262/2020.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.351.210/0001-24 - PERKINELMER DO BRASIL LTDA..
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 621/2020, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do artigo 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 30/12/2022 e término em 30/12/2023.. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.054.835,73. Data de Assinatura:
28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002107202250. Objeto: Aquisição de itens marca Sigma.
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
- Manguinhos,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00441-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/01/2023) 254445-25201-2023NE800094
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Número
do Contrato:
002/2023. Processo
nº: 25386.001655/2022-62.
Contratado:
Glaxosmithkline Biologicals S.A. Contratante: Fundação Oswaldo Cruz/ Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos (Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ: 33.781.055/0015-30) e
Fundação Ezequiel Dias - FUNED. Fundamento Legal: Art. 24, XXV da Lei 8.666/93. Objeto:
Contrato de Fornecimento de Tecnologia e Produtos (Vacina ACWY). Prazo de vigência:
30/12/2022 a 30/12/2027. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2022
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000376/2022-51.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA
DOS CAMPI.
Contratado: 28.499.841/0001-04 - INTEGRA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA
EIRELI. Objeto: Contratação de profissional com expertise comprovada em "Arquitetura,
Engenharia e Construção", a ser contratado por notória especialização, destinado à
elaboração de orçamento detalhado para o centro de pesquisa, inovação e vigilância
em covid-19 e emergências sanitárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
09/01/2023
a
09/08/2023.
Valor
Total:
R$
178.250,00.
Data
de
Assinatura:
02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
Ministério do Trabalho e Emprego
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO CEARÁ
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
(Códigos ECPMR: MRBVJ8 e RBQLY4)
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017,
e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações
de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo
dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos (e-mail: semur.ce@economia.gov.br), responsável pela tramitação do
feito.
(*) Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, estará o autuado
sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. AKY FARDAS MILITAR LTDA
14185.020229/2022-78
ND
20.246.527-6
. AMBIENTAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE
PLASTICOS DO B
14152.160258/2022-59
AI
22.415.300-5
. AMBIENTAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE
PLASTICOS DO B
14152.160260/2022-28
AI
22.415.302-1
. AMBIENTAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE
PLASTICOS DO B
14152.160266/2022-03
AI
22.415.308-1
. AMBIENTAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE
PLASTICOS DO B
14185.025056/2022-84
ND
20.251.715-2
. ANTONIO ROBERTO NETO
14185.024886/2022-94
ND
20.251.540-1
. ARISTEU ROCHA DA SILVA
14152.143568/2022-17
AI
22.398.625-9
Fechar