DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.11.07.02/TP. Objeto: Contratação de empresa para 
Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Gestão e 
Fiscalização de Contratos Administrativos, destinados ao atendimento 
das necessidades das diversas Secretarias do Município de 
Mauriti/CE. Empresa vencedora: F O SANTOS SERVICOS E 
ASSESSORIA 
EIRELI. 
Valor 
total: 
(R$ 
246.000,00). 
Homologamos o processo na forma da Lei.  
  
Mauriti/CE, 03 de Janeiro de 2023.  
  
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO - 
Secretário da Fazenda.  
  
FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO - 
Secretário de Educação.  
  
CLAUDIA FERNANDA MOREIRA -  
Secretária de Assistência Social.  
  
MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO - 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:BE07B1EB 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE 
PREÇOS 
2022.11.09.01/TP. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS NA CONCEPÇÃO, NO PLANEJAMENTO DA 
IMPLANTAÇÃO E NA OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE 
DE INTELIGÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADO 
DE SOFTWARE, VISANDO O AUMENTO DE RECEITAS DO ISS 
— IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA 
FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa vencedora: 
PMAT – ASSESSORA DE RESULTADOS LTDA - ME. Valor 
total: (R$ 99.600,00). Homologo o processo na forma da Lei.  
  
Mauriti/CE, 03 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO - 
Secretário da Fazenda. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:1437223F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA 
E ABASTECIMENTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.12.01.02/SEAMA. 
 
Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente e a empresa TRIÂNGULO 
COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: Aquisição de 
Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e 
locados da Secretaria de Agricultura do Município de Mauriti/CE. 
VALOR GLOBAL: (R$ 50.620,00). PRAZO: 31/12/2022.  
  
Mauriti/CE, 12 de dezembro de 2022.  
  
Signatários: José Henrique Carneiro e José Ivan de Araújo 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:0F22D17C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.09.12.03/SEINFRA. 
 
Extrato 
do 
Primeiro 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Nº 
2022.09.12.03/SEINFRA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através 
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa 
TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: 
aditamento 
de 
aproximadamente 
16,67% 
ao 
Contrato 
n° 
2022.09.12.03/SMS, cujo objeto é Aquisição de Combustível 
destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e locados da 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município 
de Mauriti/CE. Assim, após os acréscimos dos quantitativos o valor 
do contrato sofre um acréscimo no valor de (R$ 12.100,00). 
Signatários: José Henrique Carneiro e José Ivan de Araújo.  
  
Mauriti/CE, 21 de Dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:25A6938B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.09.27.01/SEINFRA. 
 
Extrato do 1° Aditivo ao Contrato nº 2022.09.27.01/SEINFRA. 
Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, 
Obras e Serviços Públicos e a empresa A&P EDIFICAÇÕES 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 
REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DO SÃO 
FELIX, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Fundamentação legal: o 
art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. PRAZO: 03 (três) meses. Assina pelo 
CONTRATANTE: 
José 
Henrique 
Carneiro. 
Assina 
pela 
CONTRATADA: Francisco Paulo de Sousa.  
  
Mauriti/CE, 27 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:A091279E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.06.02.01/CP. Objeto: 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E 
MATERNIDADE 
SÃO 
JOSÉ 
DE 
MAURITI/CE. 
Empresa 
vencedora: SERTANUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. 
VALOR GLOBAL: (R$ 4.658.817,83). Homologo o processo na 
forma da Lei.  
  
Mauriti/CE, 03 de Janeiro de 2023.  
  
MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO  
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:566A9EAF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.05.06.01/SMS. 
 
Extrato do 3° Aditivo ao Contrato nº 2022.05.06.01/SMS. Partes: 
Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa 
SOLUT 
– 
SOLUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
DE 
LIMPEZA 
CONSERVAÇÃO 
E 
TRANSPORTE 
EIRELI. 
OBJETO: 
REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
DE 
MAURITI/CE. 
CONTRATADA: 
SOLUT 
– 
SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E 
TRANSPORTE EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, 
inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VALOR 
ACRESCIDO: R$ 144.843,17 (cento e quarenta e quatro mil, 
oitocentos e quarenta e três reais e dezessete centavos). Assina pelo