DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3117

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado. Assina pela
CONTRATADA: Daniel Pinheiro de Souza Torres.

Mauriti/CE, 03 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:4BC66095

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração,
Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e
Secretaria de Inclusão e Promoção Social, torna público o Extrato dos
Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 2910.01/2021-01 a
2910.01/2021-04, resultante da modalidade Tomada de Preços N.º
2910.01/2021. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de
Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação;
Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas
decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta das
dotações
orçamentárias
do
Exercício
de
2023:
0301.04.122.0037.2.010 – Manutenção das Ações da Secretaria de
Administração, Planejamento e Gestão; 0601.12.122.0291.2.020 –
Manutenção da Secretaria de Educação; 0701.10.122.0804.2.046 –
Manutenção da Secretaria de Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 –
Manutenção da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, elemento
de
despesa
3.3.90.39.00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E SERVIÇOS TÉCNICOS PARA
ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA -
LDO, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
DAS
UNIDADES
GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de
30 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA:
DELTA ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Wanderley Moura
Segundo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan
Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2022.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Planejamento
e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de
Inclusão e Promoção Social.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:3FED768A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca, torna público o
Extrato do contrato resultante da Adesão a Ata de Registro de Preços
oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2022 PE SRP. UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Secretaria
de
Educação.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0602.12.365.0240.2041 - Manutenção das Ações
da Educação Infantil. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (CADEIRAS
E MESAS ESCOLARES) DESTINADOS AS ESCOLAS DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, CONFORME CARONA A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.001/2022, VINCULADO AO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2022 PE SRP. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. CONTRATADA: A N
VASCONCELOS JUNIOR – EPP. ASSINANTE: Aecio Nogueira
Vasconcelos. VALOR GLOBAL: R$ 498.400,00 (quatrocentos e
noventa e oito mil e quatrocentos reais). ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca – Ce, 09 de dezembro de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:2A61FE8F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 3005.001/2022,
resultante da Dispensa de Licitação N.º 3005.001/2022. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO
QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste
contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação
orçamentária do Exercício de 2023: 0601.12.122.0291.2.020 – Manut.
da Sec. de Educação, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO JOSÉ,
CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DE
UMA
CRECHE,
ANEXO
03
DA
ESCOLA
DEPUTADO
FRANCISCO MONTE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. VIGÊNCIA: de 30 de
dezembro de 2022 a 31 de julho de 2023. CONTRATADO: George
Luiz Bernardo Martins. ASSINA PELO CONTRATADO: George
Luiz Bernardo Martins. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco
Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2022.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:4EE62219

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 3105.001/2022,
resultante da Dispensa de Licitação N.º 3105.001/2022. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO
QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste
contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação
orçamentária do Exercício de 2023: 0601.12.122.0291.2.020 – Manut.
da Sec. de Educação, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. PREF. CARLOS
MARQUES, CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE
INSTALAÇÃO
DO
REFORÇO
ESCOLAR,
JUNTO
A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE. VIGÊNCIA: de 30 de dezembro de 2022 a 31 de julho de 2023.
CONTRATADO: João Batista da Silva Cavalcante. ASSINA PELO
CONTRATADO: João Batista da Silva Cavalcante. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2022.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:02F60289

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL