DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
A Prefeitura Municipal de Mombaça, através das Secretarias Diversas, 
por 
meio 
da 
Pregoeira 
da 
Comissão 
de 
Licitação 
desta 
municipalidade, tornam público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS, que tem como 
objeto REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA 
MINERAL, GARRAFÃO DE 20 LITROS, ÁGUA MINERAL DE 
500ML E COPO DE ÁGUA MINERAL DE 200ML, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. O recebimento das propostas 
através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do 
dia 04/01/2023. Abertura das Propostas: 18/01/2023 às 08h30min. 
O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou 
www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Rua Dona Anésia 
Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08h00min às 
12h00min, em dias de expediente normal, a partir da data da 
publicação deste Aviso. 
  
Mombaça - CE, 03/01/2023.  
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:5FC838E4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
A Prefeitura Municipal de Mombaça, através das Secretarias Diversas, 
por 
meio 
da 
Pregoeira 
da 
Comissão 
de 
Licitação 
desta 
municipalidade, tornam público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS, que tem como 
objeto REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, DE 
RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. O recebimento das propostas através 
do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia 
04/01/2023. Abertura das Propostas: 17/01/2023 às 08h30min. O 
Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou 
www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Rua Dona Anésia 
Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08:00 às 12:00 
horas, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação 
deste Aviso.  
  
Mombaça - CE, 03/01/2023.  
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA –  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:E80ECA53 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA N.01/2023SMS NOMEIA COMISSÃO 
ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA 
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO 
ORTOPEDISTA. 
 
A Secretária de Saúde, Liane Evangelista de Alencar, no uso das 
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de 
Mombaça e a Lei Municipal Complementar Nº 816/2022, de julho de 
2022 e Edital 01/2023-SMS-01 
RESOLVE: 
Art. 1º — Nomear Comissão Organizadora do Processo Seletivo para 
Contratação Temporária de Médico Ortopedista 
Art. 2º - A referida comissão é constituída pelos seguintes membros: 
- Raquel Evangelista Silva- Coordenação da Atenção Básica 
- Monalisa Maria Sá Cavalcante Aires Furtado- Coordenação da 
Atenção Básica 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
SECRETARIA DE SAÚDE DE MOMBAÇA, de 02 janeiro de 2023 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR 
Secretaria Municipal de Saúde 
Portaria N° 010106/2021  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:747CD2C8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220503 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022 - SEDUC 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO 
DO 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL - MUNDO MÁGICO, COM O OBJETIVO 
DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E 
DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA 
GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO 
COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM 
DESONERAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, DE ACORDO COM O 
ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, 
MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, 
CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS 
E 
ART 
- 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC  
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA. 
CNPJ Nº 21.139.049/0001-08  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c com o § 1º da 
Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das 
obras e serviços de engenharia por mais 90 (noventa) dias, a contar 
do dia 02 de novembro de 2022, encerrando-se em 30 de janeiro de 
2023, relativo ao CONTRATO Nº 20220503 - SEDUC.  
  
DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário da Educação) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Giliard Silva da Costa 
(Sócio Administrador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
Secretaria da Educação Básica - Seduc 
Prefeitura Municipal de Morada Nova