DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:CBFE7D6C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220503 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022 - SEDUC 
  
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO 
DO 
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MUNDO MÁGICO, COM 
O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A 
CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A 
GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E 
MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI 
VIGENTE 
(AMBAS 
COM 
DESONERAÇÃO), 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA - SEDUC, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO 
BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, 
COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.139.049/0001-08. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c com 
o §1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
OBJETO 
DO 
ADITIVO: 
ACRÉSCIMO 
DE 
APROXIMADAMENTE 0,004% DO VALOR GLOBAL INICIAL 
DO CONTRATO Nº 20220503 - SEDUC, correspondendo o 
percentual de acréscimo ao VALOR TOTAL DE R$ 9,39 (Nove 
Reais e Trinta e Nove Centavos), perfazendo o NOVO VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO em R$ 212.952,94 (Duzentos e Doze Mil 
Novecentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa e Quatro Centavos). 
  
DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): 
Edilson Santiago de Oliveira 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário da Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica - Seduc 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A034349A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220503 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022 - SEDUC 
  
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO 
DO 
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MUNDO MÁGICO, COM 
O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A 
CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A 
GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E 
MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI 
VIGENTE 
(AMBAS 
COM 
DESONERAÇÃO), 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA - SEDUC, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO 
BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, 
COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA CNPJ SOB Nº 21.139.049/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, 
c/c com os parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. 
  
OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 23,66 % DO VALOR 
GLOBAL ORIGINAL DO CONTRATO Nº 20220503 - SEDUC, em 
decorrência do acréscimo e diminuição dos quantitativos do objeto, 
correspondendo o percentual de acréscimo ao Valor Total de R$ 
50.380,62 (Cinquenta Mil Trezentos e Oitenta Reais e Sessenta e Dois 
Centavos), perfazendo o Novo Valor Global do Contrato de R$ 
263.333,56 (Duzentos e Sessenta e Três Mil Trezentos e Trinta e Três 
Reais e Cinquenta e Seis Centavos), em conformidade com a Cláusula 
Terceiro do Contrato original. 
  
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): 
Edilson Santiago de Oliveira 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica - Seduc 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:CA6F03BB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS. CONTRATADA: AUTO 
POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP, 
COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 369, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-
83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE – 016/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR 
PREÇO. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES Á SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE 
AO EXERCÍCIO DE 2023. DO VALOR DO LOTE: 6.736.180,00 
(SEIS MILHÕES E SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL E 
CENTO E OITENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1701 20 122 0037 2065 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL 
DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN,