DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9C068B9F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. 
CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE 
PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 
369, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 20.630.064/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 016/2022 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES Á SECRETARIA 
DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. DO 
VALOR DO LOTE: 7.735,00 (SETE MIL E SETECENTOS E 
TRINTA E CINCO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1901 27 812 0616 2082 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO SARAIVA/ MAXWYANO 
REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:83163C4C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 
EPP, COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 369, CENTRO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
20.630.064/0001-83. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 016/2022 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES Á SECRETARIA 
DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. DO VALOR DO 
LOTE: 2.610.740,00 (DOIS MILHOES E SEISCENTOS E DEZ 
MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES 
E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 
0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO 
EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; 0702 10 304 0186 
2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VISA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ 
MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1C00C76A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE 
PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 
369, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 20.630.064/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 016/2022 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES Á SECRETARIA 
DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. DO 
VALOR DO LOTE: 479.620,00 (QUATROCENTOS E SETENTA 
E NOVE MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - SAS; 1002 08 243 0136 2.039 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
PRIMEIRA 
INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DO IGD/BOLSA FAMÍLIA (PBF); 1002 08 244 
0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS 
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 
0136 2.046 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO ACESSUAS; 
1002 08 244 0136 2.048 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC 
DA ESCOLA; 1002 08 244 0136 2.049 – APRIMORAMENTO DA 
GESTÃO IGD/SUAS; 1002 08 244 0136 2.045 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE MÉDIA E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
(PSEMAC); 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ 
MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:39067441 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL