DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS 
DE 
MORADA 
NOVA. 
CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE 
PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 
369, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 20.630.064/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 016/2022 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AO INSTITUTO 
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE 
AO EXERCÍCIO DE 2023. DO VALOR DO LOTE: 6.780,00 (SEIS 
MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1302 
09 
271 
0140 
2057 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DO IPREMN; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANDRE 
LUIZ 
DA 
CUNHA 
CHAGAS/ 
MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0BC268B1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO. 
CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE 
PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 
369, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 20.630.064/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 016/2022 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A AUTARQUIA 
MUNICPAL DE TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. DO 
VALOR DO LOTE: 256.065,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E 
SEIS MIL E SESSENTA E CINCO REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1101 
26 
122 
0037 
2053 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA 
AMT; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
TALVANES 
RAULINO/ 
MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9557D60C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DO 
MEIO 
AMBIENTE. 
CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE 
PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 
369, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 20.630.064/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 016/2022 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AO INSTITUO 
DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. DO 
VALOR DO LOTE: 683.300,00 (SEISCENTOS E OITENTA E 
TRES MIL E TREZENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
2102 
18 
542 
0391 
2089 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DO FMA; 2101 18 542 0391 2087 – GESTAO E 
MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ROSINEUDO 
GOMES 
MARTINS 
LIMA/ 
MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C10882A2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AOS 
CONTRATOS 
 
O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
AOS 
CONTRATOS, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
ELETRONICO 
PE 
012/2021 
- 
DIVERSAS, 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E 
AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. 
  
CONTRATANTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
SECRETARIA 
DE 
ADMINSITRAÇÃO; 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE; 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL; 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL; 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS; 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS; 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO; 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA DE 
ESPORTE E JUVENTUDE; INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE 
DE 
MORADA 
NOVA; 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
DE 
MORADA 
NOVA; 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO;