DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
E 
EMPREENDEDORISMO ECONOMICO. 
  
CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA, COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 369. 
BAIRRO CENTRO. MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
20.630.064/0001-83, 
representada 
por 
MAXWYANO RÉGIS NOBRE RABELO, PORTADOR DO CPF Nº 
776.780.793-20. 
  
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL: 
REALINHAMENTO 
DE 
PREÇOS, 
CONSISITINDO 
NA 
REDUÇÃO 
DO 
VALOR 
UNITÁRIO DO LITRO PARA: GASOLINA ADITIVADA R$ 5,44; 
ÁLCOOL ETÍLICO R$ 4,35; ÓLEO DIESEL S-10 R$ 7,17. 
  
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 
65, 
§ 
8º, 
EM 
CONSONÂNCIA COM A ALÍNEA “D”, INCISO II DO MESMO 
ARTIGO DA LEI N.º 8.666/93. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MAXWYANO RÉGIS NOBRE 
RABELO. 
  
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: JOSÉ MARCONDES 
NOBRE DE OLIVEIRA (SEINFRA), CPF N° 228.457.123-91; 
ANA CRISTINA GIRÃO (SAS), CPF N° 427.110.883-91; MARIA 
LUCIANA DE ALMEIDA LIMA (SESA), CPF N° 534.657.253-
87; MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE OLIVEIRA LIMA 
(SEAI), CPF N° 634.472.663-68; ANTÔNIO MÂNCIO LIMA 
(SEFIN), CPF N° 309.730.233-68; JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO 
OLIVEIRA (SEAGRI), CPF N° 301.363.163-91; ANDRE LUIZ 
DA CUNHA CHAGAS (IPREMN), CPF N° 888.961.373-49; 
MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO (SECULT), CPF 
N° 560.596.473-91; ALEX SANDRO SARAIVA (SEJUV), CPF N° 
844.161.813-53; 
ROSINEUDO 
GOMES 
MARTINS 
LIMA 
(IMAMN), CPF N° 658.427.072-68; FRANCISCO TALVANES 
RAULINO 
(AMT), 
CPF 
N° 
534.175.503-00; 
EDÍLSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA (SEDUC), CPF N° 235.081.593-53; 
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS (SEAD), CPF: 
057.882.743-38; FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO 
(SEDEM), CPF 021.447.003-20. 
  
MORADA NOVA - CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6E1A15A0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO E DE ABERTURA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO E 
DE 
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-020/2022-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) MINI 
ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DIVINO 
ESPIRITO SANTO, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO 
GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O 
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO, ONDE DEU-SE DA 
SEGUINTE 
FORMA: 
EMPRESAS 
HABILITADAS: 
CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 
Nº 22.575.652/0001-97; ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA 
- 
CNPJ 
Nº 
03.077.025/0001-81; 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-
01; EMPRESAS INABILITADAS: LIMPAX CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.270.402/0001-55; R.E. SOUSA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
- 
CNPJ 
Nº 
40.560.312/0001-74. 
A 
ATA 
COMPLETA 
DA 
SESSÃO 
ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA 
ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS 
CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93. 
CASO, NÃO HAJA RECURSO RELATIVO A FASE DE 
HABILITAÇÃO, 
A 
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023 ÀS 
08:00 HORAS. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0F7ABA64 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210285 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2021 - SEDUC 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS 
PARA 
REALIZAR 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS 
E AVALIAÇÕES, COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE 
ECONÔMICO-FINANCEIRA DO SISTEMA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, 
A 
PARTIR 
DE 
LEVANTAMENTOS 
ESTATÍSTICOS, 
ESTUDOS 
E 
PESQUISAS 
VISANDO, 
PRIORITARIAMENTE, 
AO 
APRIMORAMENTO 
DA 
QUALIDADE E À EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PÚBLICA MUNICIPAL, DE MORADA NOVA, INCLUSIVE 
PARA DEFINIR, QUANDO POSSÍVEL, O REAJUSTE SALARIAL 
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. 
  
CONTRATADA: 
G 
& 
Q 
GESTÃO 
E 
QUALIDADE 
CONSULTORES LTDA 
CNPJ Nº 02.738.286/0001-32 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20210285 - SEDUC, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de 
dezembro de 2022, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Leite Lira Cavalcante  
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:25F2BF75 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-AM/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: