DOE 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº004  | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2023
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº2085/2022 – DG/AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086, de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/
CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a 
unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 140/2022 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa 
nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE 
matricular o PROFISSIONAL de Segurança Pública, abaixo indicado, no Curso de Formação Prática de Piloto Privado de Helicópetero. CURSO DE 
FORMAÇÃO PRÁTICA DE PILOTO PRIVADO DE HELICÓPTERO Local:  CIOPAER  e outros Período: 01/09/2022 a  30/11/2022 Carga-Horária: 35 h/a
ORD.
CPF
NOME
1
00742214346
RENAN LUNA BELARMINO
Fortaleza-CE, 29 de dezembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº2146/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 30, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11711078/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2146/2022 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOHNNY DIAS MOTA
11106811
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 828,24
ELIABE LIMA DE FREITAS
13612617
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
 
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 331,20
JOHNNY DIAS MOTA
11106811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO 
OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
04/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 3.312,96
ELIABE LIMA DE FREITAS
13612617
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ESTÁGIO 
OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
04/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 1.324,80
MARCOS DIAS DO NASCIMENTO
13520216
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
11
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 759,22
PEDRO HENRIQUE DE 
FRANÇA HOLANDA
11154816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
6
03/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 414,12
FRANK WENDEL DE 
SOUSA SOARES
30905911
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
11
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 303,60
VANIA DA COSTA
30870557
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS 
DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
9
02/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 496,89
HELIELSON RODRIGUES 
DE PAULA
30017218
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
11
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 607,31
ANTONIO LUCAS DOS 
SANTOS NETO
30091019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO 
COMUNITÁRIO
4
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 220,84
MARCUS ALLEN 
FREIRE MONTEIRO
00050415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO 
CORRELATA
3
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 207,06
TOTAL DE H/A PORTARIA: 175
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.806,24
*** *** ***
PORTARIA Nº2147/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 61, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11738022/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2147/2022 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SEGISNALDO CORDEIRO 
MEDEIROS
10562813
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
12
03/12/2022 a 
07/12/2022
R$ 662,52
ELIONOR ARISTIDES DE SOUSA
13742510
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
12
03/12/2022 a 
07/12/2022
R$ 828,24
RENATO CHAVES RODRIGUES
13580111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
03/12/2022 a 
07/12/2022
R$ 2.484,72