DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
RESOLVE 
  
Art. 1°. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), FRANCISCA NEUMA DA 
SILVA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº 214.899.803-00, no 
cargo público comissionado de Diretor Escolar da Escola de Ensino 
Infantil e Fundamental em Tempo Integral. Domingos Nonato da 
Silva. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 05 de janeiro de 2023. 
  
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE  
  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:87946D22 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
DIVERSAS SECRETARIAS 
PREGÃO | PRESENCIAL | Nº 020/2022/PP/SRP 
 
O Pregoeiro da Prefeitura de Catunda-CE comunica aos interessados 
que no dia20 de janeiro de 2023, às 09h, abrirálicitação na modalidade 
PregãoPresencial nº 020/2022/PP/SRP, cujoobjeto é o Registro de 
preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara 
de ar destinados à manutenção da frota de veículos das diversas 
secretarias do município de Catunda-CE. O atoconvocatório completo 
estará disponível através dos sites: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, 
catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - 
Centro, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento 
ao público, das 08h às 14h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 
3686-1032. 
  
Catunda-CE, 06 de janeiro de 2023. 
  
CHRISTIANO ALVES DE LIRA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Christiano Alves de Lira 
Código Identificador:0143D273 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 009/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
Considerando os termos do art. 6º, inciso XVI da Lei 8.666/93, e 
Decreto Municipal nº 004/2021. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Art. 1º - Exonerar a equipe do Presidente e os Membros da 
Comissão Permanente de Licitação: 
Presidente - FRANCISCO JUNIOR PEREIRA ARAUJO, CPF 
nº826.075.753-20. 
Membro – FRANCISCO ERISTON DOS SANTOS, CPF 
nº029.415.133-88. 
Membro – MORGANA NASCIMENTO DOS SANTOS ROCHA, 
CPF nº 026.083.843-82. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato, revogam-
se as disposições em contrário. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:517F6E28 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE 
E 
DOS 
MEMBROS 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
Considerando os termos do art. 6º, inciso XVI da Lei 8.666/93, e 
Decreto Municipal nº 004/2021. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Presidente e os Membros da Comissão Permanente 
de Licitação, ficando na seguinte composição: 
Presidente - FRANCISCO JUNIOR PEREIRA ARAUJO, CPF 
nº826.075.753-20. 
Membro – FRANCISCO ERISTON DOS SANTOS, CPF 
nº029.415.133-88. 
Membro – REBECA LIRA ARAÚJO, CPF nº 087.315.443-63. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato, revogam-
se as disposições em contrário. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:CF9120AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 011/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
Considerando os termos do art. 6º, inciso XVI da Lei 8.666/93, Lei 
10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2021. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a equipe, o Sr. ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO, 
CPF nº044.331.003-31, como PREGOEIRO e EQUIPE DE 
APOIO, a Sra. MORGANA NASCIMENTO DOS SANTOS 
ROCHA, CPF nº 026.083.843-82 e a Sra. REBECA LIRA 
ARAÚJO, CPF nº 087.315.443-63, nos procedimentos de contratação