DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
OBJETO: Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato 
n.º 2022.01.03-05, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:15C54E2A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
14º (DÉCIMO QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2022.01.03-06. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato 
n.º 2022.01.03-06, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do 
Nascimento. 
CONTRATADO(A): 
GH 
COMÉRCIO 
DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de 
dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:ECC14A05 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
15º (DÉCIMO QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2022.01.03-09. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-09, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
Dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal 
N.º 
8.666/1.993. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Agricultura e Meio Ambiente - Gregorio Alves da Cunha Filho. 
CONTRATADO(A): FT COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E 
LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 12 de 
dezembro de 2022. 
  
15º (DÉCIMO QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2022.01.03-11. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-11, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação – Aliomar Liberalino de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): 
FT 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira 
Teixeira. DATA: 12 de dezembro de 2022. 
  
15º (DÉCIMO QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2022.01.03-12. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-12, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 
31 de Dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso 
II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. 
CONTRATADO(A): FT COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E 
LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 12 de 
dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:25E4D527 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº. 2021.10.19.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo nº 2021.12.07-02, firmado em 07 de 
dezembro de 2021, cujo objeto é a contratação de serviços de 
engenharia para a execução das obras de construção do Parque de 
Exposições no Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Contrato 
de Repasse nº 896526/2019/MTUR/CAIXA, celebrado com a União 
Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela 
Caixa Econômica Federal. VIGÊNCIA: até 07 de dezembro de 2023, 
com efeitos a partir de 08 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal Nº 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Agricultura e Meio 
Ambiente – Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): S 
A ENGENHARIA LTDA. - Salviano Linard de Alencar. DATA: 01 
de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:A6BF3F98 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº. 2021.10.04.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo nº 2021.12.17-01, firmado em 17 de 
dezembro de 2021, cujo objeto é a contratação de serviços de 
engenharia para a execução das obras de construção da Orla da Lagoa 
do Arão no Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Contrato de 
Repasse nº 909454/2020/MTUR/CAIXA, celebrado com a União 
Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela 
Caixa Econômica Federal. VIGÊNCIA: até 17 de dezembro de 2023, 
com efeitos a partir de 18 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal Nº 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Agricultura e Meio 
Ambiente – Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): S 
A ENGENHARIA LTDA. - Salviano Linard de Alencar. DATA: 13 
de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:C1687A50 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.03.28-04. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.03.04.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.03.28-04, firmado em 28 de março de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de pneus e câmaras de ar destinados ao atendimento das 
necessidades das máquinas pesadas pertencentes à Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 
de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, 
alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Secretaria de Infraestrutura - Gregorio Alves da Cunha Filho. 
CONTRATADO(A): PNEUS CANTEIROS EIRELI - Leristania 
Alves de Lucena. DATA: 14 de novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:A59E155D 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL