DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2020.01.03-0003. PREGÃO N.º 2019.12.04.1. 
PARTES: o Município de Farias Brito, através da Secretaria 
Municipal de Educação, e a empresa HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA EIRELI. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 
Administrativo n.º 2020.01.03-0003, firmado em de 03 de Janeiro de 
2020, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na 
realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e 
outros documentos oficiais do interesse do Município de Farias 
Brito/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, junto à 
Impressa Oficial da União e do Estado e em Jornal de Grande 
Circulação. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será 
regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 
31 de dezembro de 2023, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 
2023. SIGNATÁRIOS: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e 
Hedelita Nogueira Vieira 
  
Farias Brito/CE, 27 de dezembro de 2022. 
  
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2020.01.03-0004. PREGÃO N.º 2019.12.04.1. 
PARTES: o Município de Farias Brito, através do Fundo Municipal 
de Saúde, e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. 
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 
2020.01.03-0004, firmado em de 03 de Janeiro de 2020, cujo objeto é 
a contratação de serviços a serem prestados na realização de 
publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros 
documentos oficiais do interesse do Município de Farias Brito/CE, 
através da Secretaria Municipal de Saúde, junto à Impressa Oficial da 
União e do Estado e em Jornal de Grande Circulação. 
FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 31 de 
dezembro de 2023, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide do Nascimento e Hedelita 
Nogueira Vieira. 
  
Farias Brito/CE, 27 de dezembro de 2022. 
  
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2020.01.03-0005. PREGÃO N.º 2019.12.04.1. 
PARTES: o Município de Farias Brito, através do Fundo Municipal 
de Assistência Social, e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 
EIRELI. 
OBJETO: 
Prorrogação 
da 
vigência 
do 
Contrato 
Administrativo n.º 2020.01.03-0005, firmado em de 03 de Janeiro de 
2020, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na 
realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e 
outros documentos oficiais do interesse do Município de Farias 
Brito/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, junto 
à Impressa Oficial da União e do Estado e em Jornal de Grande 
Circulação. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será 
regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 
31 de dezembro de 2023, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 
2023. SIGNATÁRIOS: Antônia da Penha Sena Pierre e Hedelita 
Nogueira Vieira. 
  
Farias Brito/CE, 27 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:EA415643 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2021.07.15-06. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2021.06.28.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do 
Fundo Geral e a empresa JBS SISTEMAS TREINAMENTOS E 
SERVIÇOS 
DE 
INFORMÁTICA 
LTDA. 
ME. 
OBJETO: 
Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.07.15-
06, firmado em de 15 de julho de 2021, cujo objeto é a contratação de 
empresa especializada para a prestação de serviço de locação de 
sistemas de informática (software) destinados ao atendimento das 
necessidades do Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. 
FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 31 de 
dezembro de 2023, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Gregorio Alves da Cunha Filho e Antônio 
Figueiredo de Brito.  
  
Farias Brito/CE, 27 de dezembro de 2022. 
  
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2021.07.15-07. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2021.06.28.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através da 
Fundo Municipal de Educação e a empresa JBS SISTEMAS 
TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME. 
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 
2021.07.15-07, firmado em de 15 de julho de 2021, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de 
locação de sistemas de informática (software) destinados ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação de 
Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento 
será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 
até 31 de dezembro de 2023, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 
2023. SIGNATÁRIOS: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e 
Antônio Figueiredo de Brito.  
  
Farias Brito/CE, 27 de dezembro de 2022. 
  
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2021.07.15-08. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2021.06.28.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do 
Fundo Municipal de Saúde e a empresa JBS SISTEMAS 
TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME. 
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 
2021.07.15-08, firmado em de 15 de julho de 2021, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de 
locação de sistemas de informática (software) destinados ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será 
regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 
31 de dezembro de 2023, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 
2023. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide do Nascimento e Antônio 
Figueiredo de Brito.  
  
Farias Brito/CE, 27 de dezembro de 2022. 
  
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2021.07.15-09. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2021.06.28.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do 
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa JBS SISTEMAS 
TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME. 
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 
2021.07.15-09, firmado em de 15 de julho de 2021, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de 
locação de sistemas de informática (software) destinados ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência 
Social de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente 
instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023, com efeitos a 
partir de 01 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônia da Penha 
Sena Pierre e Antônio Figueiredo de Brito.  
  
Farias Brito/CE, 27 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:8E2F186A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL