DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.12.09-01. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.10.25.2. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2021.12.09-01, firmado em 09 de 
dezembro de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada para prestação dos serviços técnicos nas atividades de 
apoio a gestão em saúde, organização e acompanhamento dos 
instrumentos de planejamento em saúde, com acompanhamento dos 
programas e projetos e apoio a captação de recursos, documentos 
oficiais e treinamento aos gestores e profissionais da saúde na 
alimentação de sistemas de informação inerentes ao Fundo Municipal 
de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 09 de dezembro de 
2023, com efeitos a partir de 10 de dezembro de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria 
Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): ALUMAISA DO 
NASCIMENTO DANTAS - Alumaisa do Nascimento Dantas. 
DATA: 02 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:8B2920B0 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.24-03. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.12.30.1. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 
2022.01.24-03, firmado em 24 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo - glp destinadas ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de 
Saúde - Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): 
ORVAL - ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. – Inácio Laeldio 
Mesquita Lucas. DATA: 01 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:2682076C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.01.03-
0001. TOMADA DE PREÇOS N.º 2019.10.21.1. OBJETO: 
Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2020.01.03-
0001, firmado em 03 de Janeiro de 2020, cujo objeto é a contratação 
de empresa para executar os serviços de coleta, transporte e 
destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2023, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Saúde - Maria Marcleide 
do Nascimento. CONTRATADO(A): URBANLIMP SERVIÇOS 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - Luciano Rodrigues da 
Silva. DATA: 27 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:F0B16B38 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2019.04.03-0001. 
CONVITE N.º 2019.03.18.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo n.º 2019.04.03-0001, firmado em 03 de Abril 
de 2019, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos 
especializados a serem prestados na locação e manutenção preventiva 
e corretiva do site, sistema esic e ouvidoria, junto às Secretarias 
vinculadas ao Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de março de 2023, com efeitos a partir de 01 de 
janeiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da 
Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Geral - 
Gregorio 
Alves 
da 
Cunha 
Filho. 
CONTRATADO(A): 
DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. - 
Renato Machado Moreira Junior. DATA: 27 de dezembro de 2022. 
  
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2019.04.03-0002. 
CONVITE N.º 2019.03.18.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo n.º 2019.04.03-0002, firmado em 03 de Abril 
de 2019, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos 
especializados a serem prestados na locação e manutenção preventiva 
e corretiva do site, sistema esic e ouvidoria, junto à Secretaria de 
Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de 
março de 2023, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – 
Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): 
DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. - 
Renato Machado Moreira Junior. DATA: 27 de dezembro de 2022. 
  
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2019.04.03-0003. 
CONVITE N.º 2019.03.18.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo n.º 2019.04.03-0003, firmado em 03 de Abril 
de 2019, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos 
especializados a serem prestados na locação e manutenção preventiva 
e corretiva do site, sistema esic e ouvidoria, junto à Secretaria de 
Saúde do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de 
março de 2023, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria 
Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): DUOSOFTWARE 
TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. - Renato Machado 
Moreira Junior. DATA: 27 de dezembro de 2022.  
  
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2019.04.03-0004. 
CONVITE N.º 2019.03.18.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo n.º 2019.04.03-0004, firmado em 03 de Abril 
de 2019, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos 
especializados a serem prestados na locação e manutenção preventiva 
e corretiva do site, sistema esic e ouvidoria, junto à Secretaria de 
Assistência Social do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 
Até 31 de março de 2023, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 
2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei Federal 
n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência 
Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): 
DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. - 
Renato Machado Moreira Junior. DATA: 27 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:BD6AA8E0 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2020.01.03-0002. PREGÃO N.º 2019.12.04.1. 
PARTES: o Município de Farias Brito, através do Fundo Geral, e a 
empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: 
Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2020.01.03-
0002, firmado em de 03 de Janeiro de 2020, cujo objeto é a 
contratação de serviços a serem prestados na realização de 
publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros 
documentos oficiais do interesse do Município de Farias Brito/CE, 
através das Secretarias vinculadas ao Fundo Geral, junto à Impressa 
Oficial da União e do Estado e em Jornal de Grande Circulação. 
FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 31 de 
dezembro de 2023, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Gregorio Alves da Cunha Filho e Hedelita 
Nogueira Vieira.  
  
Farias Brito/CE, 27 de dezembro de 2022.