DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3120 
 
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EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2021.07.15-10. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2021.06.28.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do 
Fundo Geral e a empresa INTERPÚBLICA ASSESSORIA E 
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA.. OBJETO: Prorrogação da 
vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.07.15-10, firmado em 
de 15 de julho de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada para a prestação de serviço de locação de sistemas de 
informática (software) destinados ao atendimento das necessidades do 
Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO 
LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do 
artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023, 
com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Gregorio Alves da Cunha Filho e Samoel Moreira de Holanda Júnior.  
  
Farias Brito/CE, 27 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:CB4C81DA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.10.15-01. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.09.10.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.10.15-01, firmado 
em 15 de Outubro de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e 
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos equipamentos 
médico-hospitalares e odontológicos pertencentes ao Fundo Municipal 
de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 
2023, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Saúde - Maria Marcleide 
do 
Nascimento. 
CONTRATADO(A): 
MULTI 
SOLUÇÕES, 
PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. - Claudio Ramon Carvalho 
Peixoto. DATA: 27 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:4F08412E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.14-01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.19.2. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.02.14-01, firmado em 14 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, abrangendo os 
serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao 
atendimento das necessidades dos veículos pertencentes às Secretarias 
vinculadas ao Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Geral - Gregorio Alves da Cunha Filho. 
CONTRATADO(A): PNEUS CANTEIROS EIRELI - Leristania 
Alves de Lucena. DATA: 14 de novembro de 2022. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.14-02. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.19.2. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.02.14-02, firmado em 14 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, abrangendo os 
serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao 
atendimento das necessidades dos veículos pertencentes à Secretaria 
de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 
de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, 
alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida 
Júnior. CONTRATADO(A): PNEUS CANTEIROS EIRELI - 
Leristania Alves de Lucena. DATA: 14 de novembro de 2022. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.14-03. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.19.2. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.02.14-03, firmado em 14 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de pneus e câmaras de ar, abrangendo os serviços de troca, 
alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das 
necessidades dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde 
de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de 
Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): 
PNEUS CANTEIROS EIRELI - Leristania Alves de Lucena. DATA: 
14 de novembro de 2022. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.14-04. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.19.2. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.02.14-04, firmado em 14 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de pneus, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e 
balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos 
veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de 
Assistência 
Social 
– 
Antonia 
da 
Penha 
Sena 
Pierre. 
CONTRATADO(A): PNEUS CANTEIROS EIRELI - Leristania 
Alves de Lucena. DATA: 14 de novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:79885F77 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2018.04.05-0001. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2018.03.09.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2018.04.05-0001, firmado em 05 de Abril 
de 2018, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de 
serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria 
administrativa em licitações e contratos administrativos, elaborações 
de editais e seus anexos e no acompanhamento dos processos 
licitatórios, bem como, respostas de diligências e defesas junto ao 
Tribunal de Contas do Estado – TCE, através das diversas Secretarias 
que compõe o Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Farias 
Brito/CE, incluindo a informatização e automação dos serviços, 
através de sistema. VIGÊNCIA: Até 31 de março de 2023, com 
efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: 
Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Fundo Geral - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): 
ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. - 
Antônio Aldir Campos. DATA: 27 de dezembro de 2022. 
  
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2018.04.05-0002. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2018.03.09.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2018.04.05-0002, firmado em 05 de Abril 
de 2018, oriundo do Processo Licitatório na modalidade TOMADA 
DE PREÇOS N.º 2018.03.09.1, cujo objeto é a contratação de 
empresa para prestação de serviços técnicos especializados a serem 
prestados na assessoria administrativa em licitações e contratos 
administrativos, elaborações de editais e seus anexos e no 
acompanhamento dos processos licitatórios, bem como, respostas de 
diligências e defesas junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, 
através da Secretaria Municipal de Educação de Farias Brito/CE, 
incluindo a informatização e automação dos serviços, através de 
sistema de controle de licitações. VIGÊNCIA: Até 31 de março de 
2023, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – Aliomar 
Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): ALDIR 
CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA.- Antônio 
Aldir Campos. DATA: 27 de dezembro de 2022.