DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3120 
 
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em 02 de Março de 2020, que têm como objeto a contratação de 
empresa especializada no Fornecimento de internet Mega Full 
(velocidade com taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), 
incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 
2023, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2023. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – 
Aliomar Liberalino Júnior Almeida. CONTRATADO(A): C DE 
SOUZA LEITE - Clodoaldo de Souza Leite. DATA: 28 de dezembro 
de 2022. 
  
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.03.02-0008. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2020.01.17.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2020.03.02-0008, firmado 
em 02 de Março de 2020, que têm como objeto a contratação de 
empresa especializada no Fornecimento de internet Mega Full 
(velocidade com taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), 
incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023, com 
efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do 
Nascimento. CONTRATADO(A): C DE SOUZA LEITE - 
Clodoaldo de Souza Leite. DATA: 28 de dezembro de 2022. 
  
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.03.02-0009. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2020.01.17.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2020.03.02-0009, firmado 
em 02 de Março de 2020, que têm como objeto a contratação de 
empresa especializada no Fornecimento de internet Mega Full 
(velocidade com taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), 
incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 
2023, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2023. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência 
Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): C DE 
SOUZA LEITE - Clodoaldo de Souza Leite. DATA: 28 de dezembro 
de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:B839065F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.12.02-01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.11.04.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.12.02-01, firmado em 02 de dezembro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura - Gregorio Alves da 
Cunha 
Filho. 
CONTRATADO(A): 
FT 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira 
Teixeira. DATA: 12 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:D2362EC4 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2022.02.04-19. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.01.20.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do 
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa KAROLA DE 
SOUSA GOMES - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo n.º 2022.02.04-19, firmado em de 04 de 
fevereiro de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços funerários a 
serem prestados junto às famílias em estado de vulnerabilidade social 
do Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal 
de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: O presente 
instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023, com efeitos a 
partir de 01 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônia da Penha 
Sena Pierre e Karola de Sousa Gomes.  
  
Farias Brito/CE, 29 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:25DA8703 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº. 2022.04.19.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo nº 2022.06.15-05, firmado em 15 de junho de 
2022, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na 
construção 
do 
SAME 
– 
Serviço 
de 
Atendimento 
Médico 
Especializado no Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 
de março de 2023, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal Nº 
8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Saúde – 
Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): ROMA 
CONSTRUTORA LTDA. - Roberto Antônio de Castro Macêdo. 
DATA: 28 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:5B016C10 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº. 2022.01.27.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo nº 2022.05.06-02, firmado em 06 de maio de 
2022, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a 
execução das obras de pavimentação em pedra tosca sem 
rejuntamento no Distrito de Quincuncá, Vila Barreiro do Jorge, Sítio 
Umburanas e Sítio Tabuleiro, no Município de Farias Brito/CE, nos 
termos do Convênio Nº 089/CIDADES/2021, celebrado com o Estado 
do Ceará, através da Secretaria das Cidades. VIGÊNCIA: até 31 de 
dezembro de 2023, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal Nº 
8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
– 
Gregorio 
Alves 
da 
Cunha 
Filho. 
CONTRATADO(A): ROMA CONSTRUTORA LTDA. - Roberto 
Antônio de Castro Macêdo. DATA: 28 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:C23D3486 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. CONVITE Nº. 
2022.10.06.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 
Administrativo nº 2022.11.03-01, firmado em 03 de novembro de 
2022, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na 
reforma de passagens molhadas localizadas na zona rural do 
município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 30 de junho de 2023, 
com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal Nº 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Infraestrutura – 
Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): RAMALHO 
SERVIÇOS E OBRAS LTDA. – João Cícero Boaventura. DATA: 29 
de dezembro de 2022.