DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3120 
 
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6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2018.04.05-0003. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2018.03.09.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2018.04.05-0003, firmado em 05 de Abril 
de 2018, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de 
serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria 
administrativa em licitações e contratos administrativos, elaborações 
de editais e seus anexos e no acompanhamento dos processos 
licitatórios, bem como, respostas de diligências e defesas junto ao 
Tribunal de Contas do Estado – TCE, através da Secretaria Municipal 
de Saúde de Farias Brito/CE, incluindo a informatização e automação 
dos serviços, através de sistema de controle de licitações. 
VIGÊNCIA: Até 31 de março de 2023, com efeitos a partir de 01 de 
janeiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de 
Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): 
ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. - 
Antônio Aldir Campos. DATA: 27 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:BD0A6EF9 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.04.13-01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.03.22.2. 
OBJETO: 
Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.04.13-
01, firmado em 13 de Abril de 2021, cujo objeto é a contratação de 
serviços a serem prestados na manutenção mecânica preventiva e 
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto às máquinas pesadas 
pertencentes à frota oficial do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 30 de junho de 2023, com efeitos a partir de 01 de 
janeiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 
Federal n.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal 
de 
Infraestrutura 
– 
Gregorio 
Alves 
da 
Cunha 
Filho. 
CONTRATADO(A): ANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA – Kelly 
Fernanda Silva Santana. DATA: 28 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:996CECE5 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2019.08.06-0013. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2019.08.06-0013, firmado 
em 06 de agosto de 2019, que tem como objeto a contratação de 
serviços especializados a serem prestados na manutenção mecânica, 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos 
veículos pertencentes ao Gabinete do Prefeito do Município de Farias 
Brito/CE. VIGÊNCIA: até 30 de junho de 2023, com efeitos a partir 
do dia 01 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 
inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Gabinete do Prefeito - Gregorio Alves da Cunha Filho. 
CONTRATADO(A): ANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA - Kelly 
Fernanda Silva Santana. DATA: 28 de dezembro de 2022. 
  
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2019.08.06-0014. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2019.08.06-0014, firmado 
em 06 de agosto de 2019, que tem como objeto a contratação de 
serviços especializados a serem prestados na manutenção mecânica, 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos 
veículos pertencentes à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 30 de junho de 2023, 
com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Agricultura e Meio 
Ambiente - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA - Kelly Fernanda Silva Santana. 
DATA: 28 de dezembro de 2022. 
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2019.08.06-0016. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2019.08.06-0016, firmado 
em 06 de agosto de 2019, que tem como objeto a contratação de 
serviços especializados a serem prestados na manutenção mecânica, 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos 
veículos pertencentes à Secretaria de Educação do Município de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 30 de junho de 2023, com efeitos a 
partir do dia 01 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 
57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida 
Júnior. CONTRATADO(A): ANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA - 
Kelly Fernanda Silva Santana. DATA: 28 de dezembro de 2022. 
  
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2019.08.06-0017. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2019.08.06-0017, firmado 
em 06 de agosto de 2019, que tem como objeto a contratação de 
serviços especializados a serem prestados na manutenção mecânica, 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos 
veículos pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Farias 
Brito/CE. VIGÊNCIA: até 30 de junho de 2023, com efeitos a partir 
do dia 01 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 
inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. 
CONTRATADO(A): ANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA - Kelly 
Fernanda Silva Santana. DATA: 28 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:B5237760 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2019.08.06-0015. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2019.08.06-0015, firmado 
em 06 de agosto de 2019, que tem como objeto a contratação de 
serviços especializados a serem prestados na manutenção mecânica, 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos 
veículos pertencentes à Secretaria de Infraestrutura do Município de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 30 de junho de 2023, com efeitos a 
partir do dia 01 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 
57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Gregorio Alves da Cunha 
Filho. CONTRATADO(A): ANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA - Kelly 
Fernanda Silva Santana. DATA: 28 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:6D2E574F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.03.02-0006. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2020.01.17.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2020.03.02-0006, firmado 
em 02 de Março de 2020, que têm como objeto a contratação de 
empresa especializada no Fornecimento de internet Mega Full 
(velocidade com taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), 
incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, destinado ao 
atendimento das necessidades das Secretarias vinculadas ao Fundo 
Geral da Prefeitura de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de 
dezembro de 2023, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2023. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Geral - Gregorio Alves da 
Cunha Filho. CONTRATADO(A): C DE SOUZA LEITE - 
Clodoaldo de Souza Leite. DATA: 28 de dezembro de 2022. 
  
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.03.02-0007. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2020.01.17.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2020.03.02-0007, firmado