DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 
8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente – Antônia da Penha Sena Pierre. 
CONTRATADO(A): MARIA SANDRA PEREIRA DE SOUZA - 
ME - Maria Sandra Pereira de Souza. DATA: 27 de dezembro de 
2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:FBA09528 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.08.06-0007. 
TOMADA DE PREÇOS N° 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo nº 2019.08.06-0007, firmado 
em 06 de Agosto de 2019, oriundo da Tomada de Preços nº 
2019.06.27.1, que tem como objeto a contratação de serviços 
especializados a serem prestados na manutenção mecânica, preventiva 
e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos 
pertencentes à Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias 
Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de março de 2023, com efeitos a partir 
do dia 01 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 
inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Gregorio Alves da Cunha 
Filho. CONTRATADO(A): MARIA SANDRA PEREIRA DE 
SOUZA - ME - Maria Sandra Pereira de Souza. DATA: 27 de 
dezembro de 2022. 
  
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.08.06-0009. 
TOMADA DE PREÇOS N° 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo nº 2019.08.06-0009, firmado 
em 06 de Agosto de 2019, oriundo da Tomada de Preços nº 
2019.06.27.1, que tem como objeto a contratação de serviços 
especializados a serem prestados na manutenção mecânica, preventiva 
e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos 
pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Farias 
Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de março de 2023, com efeitos a partir 
do dia 01 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 
inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida 
Júnior. CONTRATADO(A): MARIA SANDRA PEREIRA DE 
SOUZA - ME - Maria Sandra Pereira de Souza. DATA: 27 de 
dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:0D03D233 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.08.06-0010. 
TOMADA DE PREÇOS N° 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo nº 2019.08.06-0010, firmado 
em 06 de Agosto de 2019, oriundo da Tomada de Preços nº 
2019.06.27.1, que tem como objeto a contratação de serviços 
especializados a serem prestados na manutenção mecânica, preventiva 
e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos 
pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: até 31 de março de 2023, com efeitos a partir do dia 01 
de janeiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da 
Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal 
de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): 
MARIA SANDRA PEREIRA DE SOUZA - ME - Maria Sandra 
Pereira de Souza. DATA: 27 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:E6EC8EA0 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2020.02.03-0001. TOMADA DE PREÇOS N° 2020.01.08.1. 
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 
2020.02.03-0001, firmado em 03 de Fevereiro de 2020, que tem como 
objeto a contratação de empresa especializada no agenciamento de 
viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação 
e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para o atendimento das 
necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Farias 
Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023, com efeitos a 
partir do dia 01 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 
57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Gabinete do Prefeito – Gregorio Alves da Cunha Filho. 
CONTRATADO(A): MARISSA VIAGENS E TURISMO LTDA. – 
Meiriane de Oliveira Silva DATA: 27 de dezembro de 2022. 
  
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2020.02.03-0002. TOMADA DE PREÇOS N° 2020.01.08.1. 
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 
2020.02.03-0002, firmado em 03 de Fevereiro de 2020, que tem como 
objeto a contratação de empresa especializada no agenciamento de 
viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação 
e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para o atendimento das 
necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município 
de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023, com 
efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças- Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADA: 
MARISSA VIAGENS E TURISMO LTDA. – Meiriane de Oliveira 
Silva DATA: 27 de dezembro de 2022. 
  
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.02.03-0003. 
TOMADA DE PREÇOS N° 2020.01.08.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo nº 2020.02.03-0003, firmado 
em 03 de Fevereiro de 2020, que tem como objeto a contratação de 
empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo 
os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de 
passagens aéreas nacionais, para o atendimento das necessidades da 
Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023, com efeitos a partir do dia 
01 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II 
da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria 
Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. 
CONTRATADA: MARISSA VIAGENS E TURISMO LTDA. – 
Meiriane de Oliveira Silva DATA: 27 de dezembro de 2022. 
  
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.02.03-0004. 
TOMADA DE PREÇOS N° 2020.01.08.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo nº 2020.02.03-0004, firmado 
em 03 de Fevereiro de 2020, que tem como objeto a contratação de 
empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo 
os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de 
passagens aéreas nacionais, para o atendimento das necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 
até 31 de dezembro de 2023, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro 
de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 
Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – 
Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADA: MARISSA 
VIAGENS E TURISMO LTDA. – Meiriane de Oliveira Silva DATA: 
27 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:D4041CAD 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.02.03-0005. 
TOMADA DE PREÇOS N° 2020.01.08.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo nº 2020.02.03-0005, firmado 
em 03 de Fevereiro de 2020, que tem como objeto a contratação de 
empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo 
os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de 
passagens aéreas nacionais, para o atendimento das necessidades d