DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:22175921 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº. 2022.01.31.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo nº 2022.04.29-01, firmado em 29 de abril de 
2022, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a 
execução das obras de pavimentação em pedra tosca sem 
rejuntamento nos Distritos de Nova Betânia e Cariutaba, no Município 
de Farias Brito/CE, nos termos do Termo de Ajuste n.º 
010/CIDADES/2021, celebrado com o Estado do Ceará, através da 
Secretaria das Cidades. VIGÊNCIA: até 30 de junho de 2023, com 
efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: 
Art. 57, § 1º, da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Gregorio Alves da Cunha 
Filho. CONTRATADO(A): RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS 
LTDA. – João Cícero Boaventura. DATA: 29 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:8831DD5F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.05.27-0001. 
PREGÃO N° 2019.05.02.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo nº 2019.05.27-0001, firmado em 27 de Maio 
de 2019, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na 
locação de 2 (dois) veículos, tipo caminhão, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 
2023, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Infraestrutura - 
Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): CARIRI 
LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. - ME - Cícero Disney 
Pereira. DATA: 26 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:40A4D999 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.08.07-0001. 
PREGÃO N.º 2020.07.22.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo n.º 2020.08.07-0001, firmado em 07 de 
Agosto de 2020, cujo objeto é a contratação de serviços a serem 
prestados na locação de 1 (um) veículo, tipo caminhão, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 
2023, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Infraestrutura - 
Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): CARIRI 
LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. - ME - Cícero Disney 
Pereira. DATA: 27 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:B63D4F2E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.07.01-01. 
PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.05.31.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo nº 2021.07.01-01, firmado em 
01 de Julho de 2021, cujo objeto é a contratação de serviços a serem 
prestados na locação de 1 (um) veículo automotor com motorista e 
quilometragem livre, destinado ao atendimento das necessidades do 
TFD – Tratamento Fora do Município do Fundo Municipal de Saúde 
de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023, com 
efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: 
Art. 
57, 
inciso 
II, 
da 
Lei 
Federal 
Nº 
8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Saúde - Maria Marcleide 
do Nascimento. CONTRATADO(A): CARIRI LOCAÇÃO E 
TRANSPORTES LTDA. - ME - Cícero Disney Pereira. DATA: 23 
de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:D837D96E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.08.06-0006. 
TOMADA DE PREÇOS N° 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo nº 2019.08.06-0006, firmado 
em 06 de Agosto de 2019, oriundo da Tomada de Preços nº 
2019.06.27.1, que tem como objeto a Contratação de serviços 
especializados a serem prestados na manutenção mecânica, preventiva 
e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos 
pertencentes à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de março de 2023, 
com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Agricultura e Meio 
Ambiente - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): 
MARIA SANDRA PEREIRA DE SOUZA - ME - Maria Sandra 
Pereira de Souza. DATA: 27 de dezembro de 2022. 
  
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.08.06-0008. 
TOMADA DE PREÇOS N° 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo nº 2019.08.06-0008, firmado 
em 06 de Agosto de 2019, oriundo da Tomada de Preços nº 
2019.06.27.1, que tem como objeto a contratação de serviços 
especializados a serem prestados na manutenção mecânica, preventiva 
e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos 
pertencentes à Secretaria de Transportes do Município de Farias 
Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de março de 2023, com efeitos a partir 
do dia 01 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 
inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Secretaria Municipal de Transportes - Gregorio Alves da Cunha Filho. 
CONTRATADO(A): MARIA SANDRA PEREIRA DE SOUZA - 
ME - Maria Sandra Pereira de Souza. DATA: 27 de dezembro de 
2022. 
  
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.08.06-0011. 
TOMADA DE PREÇOS N° 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo nº 2019.08.06-0011, firmado 
em 06 de Agosto de 2019, oriundo da Tomada de Preços nº 
2019.06.27.1, que tem como objeto a contratação de serviços 
especializados a serem prestados na manutenção mecânica, preventiva 
e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos 
pertencentes à Secretaria de Assistência Social do Município de Farias 
Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de março de 2023, com efeitos a partir 
do dia 01 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 
inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo 
Municipal de Assistência Social – Antônia da Penha Sena Pierre. 
CONTRATADO(A): MARIA SANDRA PEREIRA DE SOUZA - 
ME - Maria Sandra Pereira de Souza. DATA: 27 de dezembro de 
2022. 
  
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.08.06-0012. 
TOMADA DE PREÇOS N° 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo nº 2019.08.06-0012, firmado 
em 06 de Agosto de 2019, oriundo da Tomada de Preços nº 
2019.06.27.1, que tem como objeto a contratação de serviços 
especializados a serem prestados na manutenção mecânica, preventiva 
e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos 
pertencentes ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de 
março de 2023, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2023.