DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:35B0E4A7 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.12.02-01. Pregão Eletrônico 
n.º 2022.11.04.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa FT COMERCIO 
DE 
COMBUSTÍVEIS E 
LUBRIFICANTES 
LTDA. 
Objeto: 
Aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Infraestrutura do município de Farias Brito/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 225.900,00 (duzentos e vinte e cinco mil e 
novecentos reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: 
Gregorio Alves da Cunha Filho e Igor Lucas Almeida Ferreira de 
Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 02 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:71ED37B3 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.12.26-01. Pregão Eletrônico 
n.º 2022.12.07.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa F. DENILSON F. DE 
OLIVEIRA EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos visando a 
implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de 
Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 018/2022, celebrado com 
o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação do 
Estado, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 27.199,00 (vinte e sete mil cento e 
noventa e nove reais). Vigência Contratual: até 31 de janeiro de 2023. 
Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Francisco 
Denilson Freitas de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 26 de 
dezembro de 2022. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.12.26-02. Pregão Eletrônico 
n.º 2022.12.07.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa POSITIVO 
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. Objeto: 
Aquisição de equipamentos visando a implantação do Programa Pacto 
pela Aprendizagem no Município de Farias Brito/CE, nos termos do 
Convênio n.º 018/2022, celebrado com o Estado do Ceará, por 
intermédio da Secretaria da Educação do Estado, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência Contratual: até 31 
de janeiro de 2023. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida 
Júnior e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior. Data de Assinatura do 
Contrato: 26 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:E10F9A80 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato n.º 2022.12.01-01. Inexigibilidade de Licitação 
n.º 2022.11.29.1. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei n.º 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Farias 
Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude 
e a empresa TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E 
EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 23.268.243/0001-00. 
Objeto: Contratação de show artístico da Cantora Taty Girl, a se 
realizar durante as festividades alusivas ao aniversário de 
emancipação política do município de Farias Brito/CE. Valor do 
Show: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência 
Contratual: Até 31 de janeiro de 2023, sendo que o show realizar-se-
á no dia 19 de dezembro de 2022. Signatários: Gregorio Alves da 
Cunha Filho e Rosemberg da Silva Pedrosa. Data: 01 de dezembro de 
2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:7C09463C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato n.º 2022.12.13-01. Inexigibilidade de Licitação 
n.º 2022.12.12.2. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei n.º 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Farias 
Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude 
e a empresa EDILSON DE SOUSA AQUINO 06218645363, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 42.380.310/0001-29. Objeto: Contratação de show 
artístico da Banda Anderson e o Véi da Pisadinha, a se realizar 
durante as festividades alusivas ao aniversário de emancipação 
política do município de Farias Brito/CE. Valor do Show: R$ 
15.000,00 (quinze mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de janeiro 
de 2023, sendo que o show realizar-se-á no dia 19 de dezembro de 
2022. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Edilson de 
Sousa Aquino. Data: 13 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:F636195B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0401.01/2023 - SMS - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2710.01/2022 – SMS/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0401.01/2023 - SMS 
- referente ao Processo Administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO 
N.º 2710.01/2022 – SMS/PE; PARTES: Município de Fortim, 
através da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO:AQUISIÇÃO 
DE MICRO-ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, 
CONFORME PLANO DE TRABALHO/CONVÊNIO Nº 105/2022, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADO:VOLARE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
16.865.089/0001-99; 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
499.000,00 
(Quatrocentos e noventa e nove mil reais); VIGÊNCIA: até 31 (trinta 
e um) do ano corrente.ASSINA PELO CANTRATANTE:Katiane 
Gondim da Costa – Secretária Municipal de Saúde. 
  
Fortim/CE, 06 de Janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:10EA41CC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2710.01/2022 – SMS/PE, AVISO 
DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2710.01/2022 – SMS/PE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2710.01/2022 – SMS/PE, Aviso de 
Homologação. Pregão Eletrônico nº 2710.01/2022 – SMS/PE. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO 
DE 
FORTIM/CE, 
CONFORME 
PLANO 
DE 
TRABALHO/CONVÊNIO Nº 105/2022, JUNTO A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. LICITANTE VENCEDOR: VOLARE 
VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 16.865.089/0001-99, 
classificado no valor global de R$ 499.000,00 (Quatrocentos e 
noventa e nove mil reais). Homologo a presente Licitação na forma da 
Lei nº 8.666/93, Katiane Gondim da Costa, Ordenadora de Despesas 
da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação: 02 de 
Janeiro de 2023.