DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3120
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:14ED3F41
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
AO CONTRATO N° 1203.01/2020 – SMS – 03° ADITIVO -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1203.04/2020 – SMS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO AO CONTRATO N° 1203.01/2020 – SMS – 03°
ADITIVO - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 1203.04/2020 – SMS. PARTES: Município de
Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: Locação de 01
(um) imóvel localizado no Sitio Flora, s/n, Estrada de Pontal de
Maceió, para funcionamento como ponto de apoio para PSF da Barra,
junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE.
CONTRATADO: Florentina Ferreira dos Santos, inscrita no CPF sob
o n° 042.754.463-72; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2023
até 31 de Dezembro de 2023.
Ordenadora de Despesas:
KATIANE GONDIM DA COSTA -
Secretária de Saúde.
Fortim/CE, 06 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:554B0AAE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
AO CONTRATO N° 1205.01/2021 – SMAS – 02° ADITIVO -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1105.01/2021 – SMAS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO AO CONTRATO N° 1205.01/2021 – SMAS – 02°
ADITIVO - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 1105.01/2021 – SMAS. PARTES: Município de
Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e
Cidadania; OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Av.
Joaquim Crisóstomo, n° 1216, Bairro Centro, para funcionamento do
Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria de Assistência Social,
Trabalho e Cidadania do Município de Fortim/CE. CONTRATADO:
Conceição de Maria Moura Guimarães, inscrita no CPF sob o no
188.923.533-49; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2023
até 31 de Dezembro de 2023.
Ordenadora de Despesas:
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO -
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
Fortim/CE, 06 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:C4B67204
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
AO CONTRATO N° 0110.01/2018 - SMS, N° 0110.02/2018 - SMS,
N°0110.03/2018 - SMS, N° 0110.04/2018 - SMS, N° 0110.05/2018 -
SMS, N° 0110.06/2018 - SMS, N° 0110.07/2018 - SMS – 06/07°/09°
ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO AO CONTRATO N° 0110.01/2018 - SMS, N°
0110.02/2018 - SMS, N°0110.03/2018 - SMS, N° 0110.04/2018 -
SMS, N° 0110.05/2018 - SMS, N° 0110.06/2018 - SMS, N°
0110.07/2018 - SMS – 06/07°/09° ADITIVO - referente ao Processo
Administrativo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 2908.01/2018 –
SMS. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de
Saúde; OBJETO: Locação de veículos automotores, sem limite de
km, destinados a atender as necessidades das equipes de apoio do
Programa Saúde da Família (PSF) junto a Secretaria de Saúde do
Município de Fortim/CE. CONTRATADO: Francisco Manuel
Scipião; Francilene dos Santos Alves; Eliezio Teixeira Dos Santos;
Edmundo Serafim De Sousa; Marta Silvano Araújo; Marcio Ferreira
Diniz e Antônio Martins da Silva Filho; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA:
De 01 de Janeiro de 2023 até 30 de Setembro de 2023.
Ordenadora de Despesas:
KATIANE GONDIM DA COSTA -
Secretária de Saúde.
Fortim/CE, 06 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:09C44D87
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
AO CONTRATO N° 1502.01/2018-SMEJDL – 06° ADITIVO -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 2501.01/2018-SMEJDL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO AO CONTRATO N° 1502.01/2018-SMEJDL – 06°
ADITIVO - referente ao Processo Administrativo de TOMADA DE
PREÇOS Nº 2501.01/2018-SMEJDL. PARTES: Município de
Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: Contratação de
prestação de serviços técnico para da manutenção corretiva e
preventiva dos equipamentos de informática nas Escolas da Rede
Pública
de
Ensino
do
Município
de
Fortim
-
Ceará.
CONTRATADO: Joilson Jeronimo da Silva LTDA – ME, inscrita no
CNPJ
sob
o
n°
28.754.086/0001-67;
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA:
De 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Janeiro de 2023.
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES -
Ordenadora de Despesas
Secretária de Educação. Fortim/CE, 06 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:A890E0DF
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 007/SMS/2023
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
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