DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transporte de Alunos da 
Rede de Ensino Público do Município de Irauçuba-CE, junto a 
Secretaria da Educação. CONTRATADA: INOVA PRESTADORA 
DE SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Milton 
Barreto 
Cavalcante 
Neto. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
da 
Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de 
Sousa. 
MOTIVO: 
retificação 
da 
descrição 
do 
item. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “a’’ da Lei 
Nº. 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2022.  
  
Irauçuba - CE, 21 de dezembro de 2022 – 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,  
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A063A755 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO 
CONTRATO DE Nº 2022.04.12.01 - SEDUC – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.02.25.01 - OBJETO: Contratação de 
Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transporte de Alunos da 
Rede de Ensino Público do Município de Irauçuba-CE, junto a 
Secretaria da Educação. DO VALOR ATUALIZADO DO 
CONTRATO: O objeto do presente aditivo consigna, ao final, 
supressão quantitativo no seu objeto correspondente a 2,04% (dois 
virgula zero quatro por cento) do valor contratual de R$ 865.499,20 
(oitocentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e nove 
reais e vinte centavos), consignando uma supressão total estimado de 
R$ 17.682,40 (dezessete mil e seiscentos e oitenta e dois reais e 
quarenta centavos), onde o novo valor global atualizado perfaz o valor 
de R$ 847.816,80 (Seiscentos e quarenta e sete mil e oitocentos e 
dezesseis reais e oitenta centavos), considerando as novas matriculas 
da rede municipal de ensino e adequações nas rotas, de acordo com 
planilha em anexo. CONTRATADA: INOVA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Milton 
Barreto Cavalcante Neto. CONTRATANTE: SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra 
Braga de Sousa. MOTIVO: Readequação contratual para melhor 
atenção técnica aos objetivos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 65, em especial às alínea “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2022. 
  
Irauçuba - CE, 21 de dezembro de 2022 –  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,  
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:40EF3E30 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO 
CONTRATO DE Nº 2022.04.12.01 - SEDUC – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.02.25.01 - OBJETO: Contratação de 
Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transporte de Alunos da 
Rede de Ensino Público do Município de Irauçuba-CE, junto a 
Secretaria da Educação. DO VALOR ATUALIZADO DO 
CONTRATO: O objeto do presente aditivo consigna, ao final, 
acréscimo quantitativo no seu objeto correspondente a 1,23% (um 
virgula vinte e três por cento) do valor contratual de R$ 847.816,80 
(oitocentos e quarenta e sete mil e oitocentos e dezesseis reais e 
oitenta centavos), consignando um acréscimo total estimado de R$ 
20.092,80 (vinte mil e noventa e dois reais e oitenta centavos), onde o 
novo valor global atualizado perfaz o valor de R$ 867.909,60 
(oitocentos e sessenta e sete mil e novecentos e nove reais e sessenta 
centavos), considerando as novas matriculas da rede municipal de 
ensino e adequações nas rotas, de acordo com planilha em anexo. 
CONTRATADA: INOVA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Milton Barreto Cavalcante Neto. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: 
Readequação contratual para melhor atenção técnica aos objetivos do 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, em especial às 
alínea “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de 
dezembro de 2022. 
  
Irauçuba - CE, 21 de dezembro de 2022 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, 
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7B826A83 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.07.14.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.07.14.01. OBJETO: 
Contratação de Passagem Molhada sobre o sangradouro do Açude 
Olho D’água no acesso à Boa Vista do Caxitoré no Município de 
Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. 
CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Marcos Antonio Feitosa de Sousa. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da 
Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de dezembro de 
2022.  
  
Irauçuba - CE, 09 de dezembro de 2022 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DEB13C20 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.07.02 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.07.02 - OBJETO: Contratação 
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de construção de passagem 
molhada, sobre o Riacho do trecho de acesso à Vila Cândido, na 
Localidade de Riacho do Meio no Município de Irauçuba, de 
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: B 
& C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
Cyro 
Dutra 
Sales. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: 
Replanilhamento/Adequação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
65, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de 
dezembro de 2022.  
  
Irauçuba - CE, 01 de dezembro de 2022 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,   
Secretário de Infraestrutura. 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:346D83F8