DOMCE 20/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de 
Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da CRFB/88. 
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do 
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do 
Ceará. 
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 18 
de janeiro de 2023. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal de Banabuiú 
 
FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO 
Secretário de Planejamento e Controle da Gestão Pública 
 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:1DE9C516 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
06.001/2023-PE SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. A partir do dia 20 de Janeiro de 2023, ás 09:00 
horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”, 
em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os 
procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 
01 de Fevereiro de 2023 ás 08:30 encerra o procedimento de 
recebimento de proposta. E a partir das 09:00 horas dará início a 
abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a 
formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A 
íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-
e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro 
Centro, 
Banabuiú/CE, 
ou 
através 
do 
sítio 
eletrônico 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
Banabuiú/CE, 19 de Janeiro de 2023. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES 
Pregoeiro do Município. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D7090731 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 11.001/2023-
AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E 
PRODUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES 
DURANTE A 35ª SEMANA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, 
JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
Origem: Ata de Registro de Preços N° 02.03/2022-PP-SRP.01, 
oriunda do Pregão Eletrônico N° 02.03/2022-PP-SRP. Órgão 
Aderente: Secretaria de Esporte do Município de Banabuiú. Detentor 
do 
Registro: 
F.C 
CUNHA 
RUFINO 
EPP, 
CNPJ 
Nº 
10.587.062/0001-03, com o valor global de R$ 201.762,40 (Duzentos 
e Um Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta 
Centavos). Adesão (Carona) homologada na forma da Lei Nº. 
8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02. Chrystian Aurélio Da Silva Nobre – 
Secretário Municipal De Esporte, Juventude E Lazer. Banabuiú/CE, 
17 de janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E0993DDE 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.17.02. 
ADESÃO 
(CARONA) 
Nº 
11.001/2023- 
AD. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
EXECUÇÃO 
E 
PRODUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES 
DURANTE A 35ª SEMANA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, 
JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, 
REPRESENTADA POR CHRYSTIAN AURÉLIO DA SILVA 
NOBRE. CONTRATADA: F. C. CUNHA RUFINO – ME, 
REPRESENTADA POR FRANCISCO CARLOS CUNHA RUFINO. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 201.762,40 (Duzentos e Um Mil, 
Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta Centavos). DATA 
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE JANEIRO DE 2023. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:03F6476F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB 
O N° 04.001/2023-DL 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.001/2023-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.13.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
04.001/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA EM MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS 
E 
REDES 
DE 
INFORMÁTICA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA 
NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.600,00 (VINTE E UM 
MIL E SEISCENTOS REAIS). CONTRATADO: FRANCISCO 
JOSIMAR DE FREITAS LIMA ME, CNPJ Nº 40.606.823/0001-
80. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE JANEIRO 
DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B7677F38 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.01.016/2023 De 02 de janeiro de 2023. 
  
Dispõe sobre a cessão de servidor que indica e dá 
outras providências. 
  
Jussara de Luna Batista, Secretária Municipal de Educação de 
Barbalha- Estado do Ceará, em pleno gozo e exercício do cargo e no 
uso de suas atribuições; 
  
R E S O L V E: