DOMCE 20/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:AAC64E5F 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 012.2021.03.01.016 - PP - SETAS. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a SR. FRANCISCO HEGLAILSON 
LOPES SILVA, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE 
PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE 
ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS 
DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO (SUPORTE ADMINISTRATIVO SCFV – 40H), 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
anterior pactuado, por mais 11 (onze) meses, tendo início na data de 
sua assinatura em 17 de janeiro de 2023. 
  
CHOROZINHO-CE, 17 DE JANEIRO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo)  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:BFA3FF18 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DA ADESÃO Nº 003/2023-AD-SEDUC DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.02 – PMI/SMS, oriundo 
do Pregão Presencial nº 2022.06.20.01-PMI/SMS, gerenciado pela 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no 
CNPJ/MF sob o n.º 23.555.279/0001-75, sito na Av. Raimundo 
Simplício de Carvalho, 703, Centro – Chorozinho – CE – CEP: 
62.875-000 – Chorozinho - Ceará, através do FUNDO EDUCAÇÃO 
DE SAÚDE DE CHOROZINHO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
30.159.282/0001-35, com sede na Av. Raimundo Simplício de 
Carvalho, s/nº, Centro, Chorozinho-Ceará, neste ato representado pelo 
Secretário de Educação, Sr. FRANCISCO FRANKELMO DE 
MATOS SILVA. 
  
FORNECEDOR: F P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 43.803.324/0001-70, sito na Rua Juvenal Barreto, 
385, Flores, Iguatu-CE. 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.600.000,00 
(UM 
MILHÃO 
E 
SEISCENTOS MIL REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por 12(DOZE) 
meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
SERVIÇOS 
UNIDADES 
ORÇAMENTÁRIAS 
PROJETOS 
ATIVIDADES 
ELEMENTO DE 
DESPESAS 
Gerenciamento do Ensino 
Fundamental FUNDEB - 
30% (OCA-E) 
0702 – FUNDEB 
12.361.1204.2.014 
3.3.90.39.00 
Gerenciamento do Ensino 
Infantil - FUNDEB - 30% 
(OCA-E) 
0702 – FUNDEB 
12.365.1205.2.017 
3.3.90.39.00 
Gerenciamento 
da 
Secretaria de Educação 
0703 
– 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 12.122.0401.2.021 
3.3.90.39.00 
EDUCAÇÃO 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 
05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei 
Federal nº 8.666/93. 
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA  
Secretário De Educação 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:538AC913 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato de adesão n.º: 001.020/2021 – AD – SMS. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e 
a 
empresa 
COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO 
DE 
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH, cujo o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA, 
ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE 
SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM SAÚDE JUNTO À 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHOROZINHO (CE), como 
a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b”, no Art. 57, II e no 
Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a Alteração do 
Contrato Inicial nos Termos do Art. 65, inciso I, alínea “b”, no Art. 
57, II e no Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8933E461 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DA ADESÃO Nº 002/2023-AD-SMS DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.02 – PMI/SMS, oriundo 
do Pregão Presencial nº 2022.06.20.01-PMI/SMS, gerenciado pela 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no 
CNPJ/MF sob o n.º 23.555.279/0001-75, sito na Av. Raimundo 
Simplício de Carvalho, 703, Centro – Chorozinho – CE – CEP: 
62.875-000 – Chorozinho - Ceará, através do FUNDO MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE CHOROZINHO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
11.420.962/0001-16, com sede na Av. Raimundo Simplício de 
Carvalho, 703, Centro, Chorozinho-Ceará, neste ato representado pela 
Secretária de Saúde, Sra. LUIZA CARMEM DE FREITAS 
MENEZES BESSA. 
  
FORNECEDOR: F P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 43.803.324/0001-70, sito na Rua Juvenal Barreto, 
385, Flores, Iguatu-CE. 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.600.000,00 
(UM 
MILHÃO 
E 
SEISCENTOS MIL REAIS).