DOMCE 20/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por 12(DOZE) 
meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
SERVIÇOS 
UNIDADES 
ORÇAMENTÁRIAS 
PROJETOS 
ATIVIDADES 
ELEMENTO DE 
DESPESAS 
Manutenção dos Serviços 
Administrativos 
da 
Secretaria de Saúde 
0801 – Fundo Municipal de 
Saúde 
10.122.1001.2.029 
3.3.90.39.00 
Gerenciamento das ASPS – 
Custeio/Atenção Básica 
0801 – Fundo Municipal de 
Saúde 
10.301.1002.2.032 
3.3.90.39.00 
Gerenciamento das ASPS – 
Custeio/Média 
e 
Alta 
Complexidade 
0801 – Fundo Municipal de 
Saúde 
10.302.1003.2.033 
3.3.90.39.00 
Gerenciamento das ASPS – 
Custeio/Vigilância 
em 
Saúde 
0801 – Fundo Municipal de 
Saúde 
10.305.1005.2.035 
3.3.90.39.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 
05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei 
Federal nº 8.666/93. 
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2023. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária Da Saúde 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:383EE8EC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
ANTONIO IRINEU FERREIRA SIMPLICIO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°125/2022, com validade até 13/07/2023, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETOS DE CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS SEM ABATE, localizado no Sítio Carnaubinha, Zona 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:AFA089DC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
JOSÉ NUNES DE ABREU 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°112/2022, com validade até 23/06/2023, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETOS DE CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS SEM ABATE, localizado no Sítio Repartição, Zona Rural 
do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA   
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:26326790 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
FRANCISCO NOBRE MARTINS 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°113/2022, com validade até 23/06/2023, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETOS DE IRRIGAÇÃO 
(SEM USO DE AGROTÓXICO), localizado no Sítio Campos, Zona 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:10EF6D1C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
ANTONIA MARIA MATOS DE SOUSA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°114/2022, com validade até 28/06/2023, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETOS DE CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS SEM ABATE, localizado no Sítio Lagoa da Cruz, Zona 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:E87ED4E2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
ANTONIO MELO TAVARES 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°115/2022, com validade até 28/06/2023, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETOS DE CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS SEM ABATE, localizado no Sítio Repartição, Zona Rural 
do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA