DOMCE 20/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:8C8C4971 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
ARIVANALDO PEREIRA SAMPAIO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°122/2022, com validade até 29/06/2023, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETOS DE CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS SEM ABATE, localizado no Sítio Volta do Rio, Zona 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:4AE022A4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
CAIO SERAFIM DE CARVALHO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°123/2022, com validade até 13/07/2023, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETOS DE CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS SEM ABATE, localizado no Sítio Lagoa da Cruz, Zona 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA   
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:CE6EF60F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
ZELANDIA SERAFIM DA COSTA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°124/2022, com validade até 13/07/2023, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETOS DE CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS SEM ABATE, localizado no Sítio Uruçu, Zona Rural do 
Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-
CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA   
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:9F469F7B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
ANTONIO IRINEU FERREIRA SIMPLICIO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°125/2022, com validade até 13/07/2023, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETOS DE CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS SEM ABATE, localizado no Sítio Carnaubinha, Zona 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:B924D78B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
MARIA MIRIAN BEZERRA MARTINS 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°127/2022, com validade até 22/07/2023, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETOS DE CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS SEM ABATE, localizado no Sítio São Francisco, Zona 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:0AD6EBB3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
JEAN RIBEIRO DE LIMA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°128/2022, com validade até 22/07/2023, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETOS DE IRRIGAÇÃO 
(SEM USO DE AGROTÓXICO), localizado no Sítio Taboca, Zona 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:34270C50 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
JORGE LIMA DO NASCIMENTO