DOMCE 20/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 
9.412, 
de 
18 
de 
junho 
de 
2018:ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501 
12.122.1205.2.008.0000 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇAO E DESPORTO; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no 
orçamento de 2023.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO, 
VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PÁGINAS (ESPAÇOS) EM 
JORNAL 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL 
(POPULARES/CLASSIFICADOS) 
PARA 
ATENDER 
A 
DEMANDA DE PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS E EDITAIS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
DESTA PREFEITURA.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023.CONTRATADA: 
LINKAGE 
PUBLICIDADE TECNOLOGIA SERVIÇO LTDA.ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
SHIRLEY 
MENEZES 
CHAVES 
MOURA.ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES 
PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.VALOR 
GLOBAL: R$ 13.500,00 (-TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS-). 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:B94105B9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO 
Nº 2023.01.03.04-SEINFRA 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de ERERÉ torna 
público o Extrato do Contrato Nº 2023.01.03.04-SEINFRA, 
resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, 
de 18 de junho de 2018:ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0402.2.037.0000 - FUNCIONAMENTO DA SEC. DE 
INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO; Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, 
consignados no orçamento de 2023.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PÁGINAS 
(ESPAÇOS) 
EM 
JORNAL 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL (POPULARES/CLASSIFICADOS) PARA ATENDER 
A DEMANDA DE PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS E EDITAIS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DESTA 
PREFEITURA.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023.CONTRATADA: 
LINKAGE 
PUBLICIDADE TECNOLOGIA SERVIÇO LTDA.ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
SHIRLEY 
MENEZES 
CHAVES 
MOURA.ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL MARTINS 
ALVES 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO.VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
13.500,00 (-TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS-). 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:F484ED85 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2023.01.03.02-SESA 
 
A SECRETARIA DA SAÚDE do município de ERERÉ torna 
público o Extrato do Contrato Nº 2023.01.03.02-SESA, resultante 
da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de 
junho de 2018:ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0602 
10.122.0402.2.029.0000 
- 
FUNCIONAMENTO 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAUDE - FMS ERERÉ; Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, 
consignados no orçamento de 2023.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PÁGINAS 
(ESPAÇOS) 
EM 
JORNAL 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL (POPULARES/CLASSIFICADOS) PARA ATENDER 
A DEMANDA DE PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS E EDITAIS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
DESTA 
PREFEITURA.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023.CONTRATADA: 
LINKAGE 
PUBLICIDADE TECNOLOGIA SERVIÇO LTDA.ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
SHIRLEY 
MENEZES 
CHAVES 
MOURA.ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA 
GOMES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA DE SAÚDE.VALOR 
GLOBAL: R$ 13.500,00 (-TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS-). 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:FEDB0FCE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO DE CESSÃO - VANUSIA DE AMORIM MENDES 
 
DECRETO Nº. 556/2023. DE 18 DE JANEIRO DE 2023. 
  
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, 
NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE 
LHE CONFEREM O ART. 69, DA LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO; 
  
CONSIDERANDO o disposto no Convênio assinado entre o 
Município de Farias Brito/CE, e o Departamento Estadual de Trânsito 
– DETRAN/CE; 
  
DECRETA: 
Art. 1º. DECRETAR a Cessão da servidora municipal, VANUSIA 
DE 
AMORIM 
MENDES, 
brasileira, 
casada, 
Auxiliar 
Administrativa, matrícula funcional n° 7065, portadora de RG nº 
96029098844 SSP/CE e CPF Nº 400.587.273-53, para exercer suas 
atividades junto ao Posto do DETRAN, no município de Farias 
Brito/CE, conforme preceitua o citado convênio, as funções nele 
determinadas, a vigora da assinatura deste até o término do referido 
convenio, sem ônus para o DETRAN/CE. 
  
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:E3C1E212 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO DE CESSÃO - JOSÉ FERREIRA GUEDES FILHO 
 
DECRETO Nº. 557/2021. DE 18 DE JANEIRO DE 2023.