DOMCE 20/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°129/2022, com validade até 22/07/2023, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETOS DE CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS SEM ABATE, localizado no Sítio Boca do Saco, Zona 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:4F0A866E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
EDMILSON ALVES DE SOUSA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°130/2022, com validade até 22/07/2023, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETOS DE IRRIGAÇÃO 
SEM USO DE AGROTÓXICO, localizado no Sítio Picada, Zona 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA   
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:80840FB0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
EVANILDO BEZERRA DO NASCIMENTO 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC para Criação de Animais – Sem abate (avicultura, 
ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), 
aquisição de matriz bovina mestiça com potencial leiteiro de 8 a 
9L/DIA, localizado no Sítio Piaus, Zona Rural do Município de 
Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – 
CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:A1133753 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2023.01.03.05-ADM 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO do município de ERERÉ torna público o Extrato 
do Contrato Nº 2023.01.03.05-ADM, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 
2018:ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:04.122.0402.2.003.0000 - FUNCIONAMENTO 
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEC. DE FIN.ADM E 
PLAN; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica; Recursos Ordinários, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento 
de 2023.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AO BANCO DE DADOS 
ESPECÍFICOS COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE 
PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE 
REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA 
SERVIR 
DE 
SUBSÍDIOS 
AS 
CONTRATAÇÕES 
E 
AQUISIÇÕES 
A 
SEREM 
REALIZADAS 
PELA 
CONTRATANTE JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ – CE.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023.CONTRATADO(A): M2A TECNOLOGIA 
LTDA.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BRENO AMARO 
AIRES.ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: CICERO NETO 
FREIRE - SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (SETE MIL E 
DUZENTOS REAIS).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:6F2193CF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2023.01.03.01-ADM 
 
A Secretaria de Finaças, Administração e Planejamento do município 
de ERERÉ torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.01.03.01-
ADM, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso 
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 
9.412, 
de 
18 
de 
junho 
de 
2018:ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO 
E PLANEJAMENTO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01. 
04.122.0402.2.003.0000 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS DA SEC. DE FIN.ADM E PLAN; Elemento 
de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 
PESSOA JURÍDICA, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos, 
consignados 
no 
orçamento 
de 
2023.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO, VISANDO À CONTRATAÇÃO 
DE 
PÁGINAS 
(ESPAÇOS) 
EM 
JORNAL 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL 
(POPULARES/CLASSIFICADOS) 
PARA 
ATENDER 
A 
DEMANDA 
DE 
PUBLICAÇÕES 
INSTITUCIONAIS E EDITAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTA 
PREFEITURA.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023.CONTRATADA: 
LINKAGE 
PUBLICIDADE TECNOLOGIA SERVIÇO LTDA.ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
SHIRLEY 
MENEZES 
CHAVES 
MOURA.ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO NETO 
FREIRE - SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO.VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00 (-TREZE 
MIL E QUINHENTOS REAIS-). 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:B3EF4EA8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
CONTRATO Nº. 2023.01.03.03-SEDUC 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município 
de ERERÉ torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.01.03.03-
SEDUC, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso