DOMCE 20/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3129

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

CONSIDERANDO a vigência de Termos de Convênio e de
Cooperação Técnica para Agências de Correio Comunitárias firmados
entre esta Municipalidade e a Agência Brasileira de Correios e
Telégrafos;

RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para o exercício
da função de Agente de Atividades Externas – Agência de Correio
Comunitária, pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão,
Administração e Finanças.

Funcionários
Local
de
Trabalho
(Agência
de
Correio
Comunitária)
Cláudio Antunes Amarante e Carmoneusa Nunes
Amarante
Agência de Correio Comunitária da Comunidade da
Viçosa
Evandra Garcia da Silva e Ana Márcia Monteiro
Agência de Correio Comunitária da Comunidade do
Pontal do Maceió
Margarida Pacheco da Silva e Francisco Hélio
Florêncio de Sousa
Agência de Correio Comunitária da Comunidade da
Barra
Maria Odalice Batista dos Santos e Jirlene
Lourenço da Silva
Agência de Correio Comunitária da Comunidade do
Guajiru
Ana Paula Pereira da Silva e Cláudio César
Pereira Antunes
Agência de Correio Comunitária da Comunidade do
Campestre
Danielle de Sousa Freitas
Agência de Correio Comunitária da Comunidade de
Jardim
Renan Monteiro Scipião
Agência de Correio Comunitária da Comunidade do
Gurguri
Francisco Ireudo da Silva
Agência de Correio Comunitária da Comunidade do
Mundo Novo

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
10 de janeiro de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:D53AD582

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº.
001/2023

O Prefeito Municipal de Fortim, Exmo. Senhor NASELMO DE
SOUSA FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, em obediência
ao disposto no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, torna
público que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO
PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2023 no período de 23 de janeiro a 16
de fevereiro de 2023. As inscrições serão efetuadas diretamente no
sitewww.consulpam.com.br, onde o Edital na íntegra estará
disponível. Mais informações nos telefones (85) 32249369 e (85)
32394402 e no e-mailcontato@consulpam.com.br.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:C41CBB0C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº
2019.07.11.01 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução
e vigência do contrato de serviços através da cessão de mão de obra
de atividades meio destinadas à Prefeitura do Município de
Frecheirinha-CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha,
representada por seu/sua Ordenador(a) de Despesas, Sr. Eudes
Almeida Lima. CONTRATADA: SHADOW LOCAÇÕES DE MÃO
DE OBRA EIRELI, CNPJ: 13.847.996/0001-17, representada pelo Sr.
Marcelo Freire de Aguiar. NOVA DATA DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL: 04/12/2022 a 04/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu §
2º. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022.
EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº
2020.01.03.01 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução
e vigência do contrato de serviços através da cessão de mão de obra
de atividades meio destinadas à Prefeitura do Município de
Frecheirinha-CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha,
representada por seu/sua Ordenador(a) de Despesas, Sr. Eudes
Almeida Lima. CONTRATADA: SHADOW LOCAÇÕES DE MÃO
DE OBRA EIRELI, CNPJ: 13.847.996/0001-17, representada pelo Sr.
Marcelo Freire de Aguiar. NOVA DATA DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL: 04/01/2023 a 04/01/2024. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu §
2º. DATA DA ASSINATURA: 28/12.2022.

EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:C2F67DED

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº
2021.06.29.01 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução
e vigência do contrato de serviços de terceirização de mão de obra,
para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura e meio
ambiente do município de Frecheirinha/CE. CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de
Frecheirinha, representado por seu/sua Ordenador(a) de Despesas, Sr.
Eudes Almeida Lima. CONTRATADA: TROIA ASSESSORIA E
SERVIÇOS
TÉCNICOS
LTDA,
CNPJ:
26.387.303/0001-00,
representado pelo Sr. Marcelo Freire de Aguiar. NOVA DATA DE
VIGÊNCIA
CONTRATUAL:
01/01/2023
a
31/12/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do caput do art. 57 da Lei
nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022.

EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:3938D88E

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº
2021.09.02.01 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução
e vigência do contrato de serviços de terceirização de mão de obra,
para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do
município de Frecheirinha/CE. CONTRATANTE: Secretaria de
Educação e Desporto do município de Frecheirinha, representado por
seu/sua Ordenador(a) de Despesas, Sra. Edilene Maria de Aquino
Sousa. CONTRATADA: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 26.387.303/0001-00, representado pelo Sr.
Marcelo Freire de Aguiar. NOVA DATA DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL: 01/01/2023 a 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu §
2º. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA -
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto.