DOMCE 20/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3129

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:93909B17

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICÃO E HOMOLOGAÇÃO

O (A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação do
município de Frecheirinha, no uso de suas atribuições legais,
RATIFICA e HOMOLOGA o objeto do processo administrativo de
adesão a ata de registro de preços nº 05/2022-SEDUC/SRP, na forma
de carona externa nº 001/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA
GESTÃO
ESCOLAR,
DESTINADOS
A
MELHORIA
DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE
SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO
PEDAGÓGICO
E
ADMINISTRATIVO
(SOFTWARE),
INCLUINDO
IMPLANTAÇÃO,
INSTALAÇÃO
E
TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA
WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO
DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL,
COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCENTES, CORPO
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS,
GESTORES
E
EQUIPE
TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM SUPORTE
ONLINE E PRESENCIAL, para que produza os efeitos legais em
favor de: G&T CONTROLLER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
13.898.791/0001-60, com o valor global de R$ 541.500,00
(quinhentos e quarenta e um mil e quinhentos reais).

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:67AEFE38

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº
2022.07.19.01 – Tomada de Preços n° PMF-27052201-TP.
OBJETO: ACRÉSCIMO NO VALOR PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA
EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE
FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM
ANEXO
AO
EDITAL.
CONTRATANTE:
Município
de
Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
CONTRATADA: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI,
CNPJ: 30.352.456/0001-81, representada pelo Sr. Eraldo Rodrigues
Aguiar. VALOR: Valor inicial contratado de R$ 89.958,66 (oitenta e
nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis
centavos) com a acréscimo de R$ 13.184,76 (treze mil, cento e oitenta
e quatro reais e setenta e seis centavos), perfazendo um valor de R$
103.143,42 (cento e três mil, cento e quarenta e três reais e
quarenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea
“b” do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA: 17 de
janeiro de 2023. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim
Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA –
Secretário e Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:54639015

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE JULGAMENTO

EXTRATO DE JULGAMENTO
FASE DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1011.02/2022-TP

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras torna
público o resultado do julgamento da fase de habilitação da
TOMADA DE PREÇOS Nº 1011.02/2022-TP, após decorrido o
prazo de 08 ( oito ) dias uteis para a apresentação de nova
documentação, conforme determina o Art. 48, Paragrafo 3º, da Lei
8.666/93. A Comissão analisou os documentos apresentados, frente às
exigências editalicías, e diante da análise, apresentou resultado nos
seguintes termos: está HABILITADA a empresa: VERTTEX
SERVIÇOS ELÉTRICOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
INABILITADAS as empresas: 01. D SOUSA RIOS - ME; 02. N.
LANDY BOTO PORTELA - ME; 03. PEGASUS ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA; 04 F M CRUZ DE SOUSA – ME; 05.
ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS ME. Portanto fica
aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra
a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL.

Groaíras/CE. 19 de janeiro de 2023.

ADRIANA PAIVA SOUZA
Presidente da CPL
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:BB3A0F9F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras,
proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal No 862/2022, de 03 de maio de
2022 que revogou “in totum‟ a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a
Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de
Groaíras/CE.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR DAYANE ARAGÃO MELO, inscrita no CPF
nº 603.474.503-93, para exercer o Cargo em Comissão da Estrutura
Administrativa como COORDENADORA DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL na Secretaria da Educação Básica do Município de
Groaíras/CE.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01
de janeiro de 2023.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 19 de
janeiro de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:E95AD9EC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 031/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;