DOMCE 20/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E1C08A1D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2908/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) ALEXIA DA PENHA 
FERINO, inscrito(a) no CPF Nº: 5443912330, matrícula Nº: 65387 
do cargo de provimento em comissão de 0749 - DIRETOR DO 
DEPARTAMENTO DE ESPORTE, com lotação na 02 
- 
SECRETARIA DO ESPORTE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C02AF4BA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2909/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) ALFREDO LAFAYETTE 
TEIXEIRA NETO, inscrito(a) no CPF Nº: 23295961034, matrícula 
Nº: 63538 do cargo de provimento em comissão de 0897 - 
ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO, com lotação na 25 - 
SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS E CONSERVACAO. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:ED2067BB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2910/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) ALICIA MARIA 
BARRETO LIMA, inscrito(a) no CPF Nº: 60327809370, matrícula 
Nº: 63292 do cargo de provimento em comissão de 1196 - 
ASSESSOR 
EXECUTIVO 
DO 
CONTROLE 
E 
ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, com lotação na 18 - 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:32FCB135 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2911/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) ALINE FERNANDES 
SIMPLICIO, inscrito(a) no CPF Nº: 2941590374, matrícula Nº: 
65399 do cargo de provimento em comissão de 0835 - DIRETOR DE 
NUCLEO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, com lotação na 17 - 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADAN. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE!