DOMCE 20/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:33AF34D9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2992/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) FRANCISCO HERCULES 
FREITAS MENDES, inscrito(a) no CPF Nº: 95820540344, 
matrícula Nº: 26341 do cargo de provimento em comissão de 1154 - 
GERENTE DE EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA, com lotação na 
04 - SECRETARIA DE SAUDE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:62948BAF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2993/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) FRANCISCO HORLANGE 
VIEIRA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 4980797326, 
matrícula Nº: 63600 do cargo de provimento em comissão de 0848 - 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E ACESSIBI, com lotação na 32 - SECRETARIA DE 
HABITACAO, DESENV. URBANO E ACESSIBILIDADE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
 
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C9FCC0A0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2661/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) MATEUS ALCANTARA 
MACIEL, inscrito(a) no CPF Nº: 070.478.643-50, matrícula Nº: 
65600 do cargo de provimento em comissão de 0592 - ASSESSOR 
ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, com lotação na SECRETARIA 
DE GOVERNO - SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/ce  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4C50CA0C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2662/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) PEDRO GILDASIO DE 
SOUSA, inscrito(a) no CPF Nº: 018.337.453-37, matrícula Nº: 63265 
do cargo de provimento em comissão de 1180 - ASSESSOR 
GOVERNAMENTAL 
DE 
APOIO 
AS 
COMISSOES 
DE 
LICITACAO, com lotação na SECRETARIA DE GOVERNO - 
SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE!