DOMCE 20/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, onde 
referia-se ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 05/23/PE-DS, cujo objeto tratava-se de Registro de 
Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material de 
expediente destinado a atender as necessidades das diversas 
Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme especificações e 
quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, publicado no 
dia 17/01/2023, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará 
– APRECE. 
  
MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi deixado de ser publicado 
tal aviso também no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE, 
devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os 
efeitos legais. 
  
Maiores Informações poderão ser solicitadas na Prefeitura Municipal 
de Ipaporanga/CE, através do e-mail licitacao@ipaporanga.ce.gov.br. 
  
Ipaporanga-CE, 19 de janeiro de 2023. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:407F2F6D 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE C P Nº 01/23/CP-AGR 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/23/CP-AGR 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 22 de fevereiro 
de 2023, às 13:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada 
na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará, 
receberá envelopes de habilitação e propostas de preços para a 
Contratação de empresa especializada para presta serviços de limpeza 
Pública no Município de Ipaporanga conforme projeto básico, 
conforme Anexo I do Edital. MODALIDADE: Concorrência Pública 
Nº 01/23/CP-AGR, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, 
obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. 
  
Ipaporanga/CE, 19 de janeiro de 2023. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA  
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:A324855B 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/23/PE-DS 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/23/PE-DS 
  
O Pregoeiro da Licitação do Município de Ipaporanga, comunica as 
interessados que realizará no dia 01/02/2023, às 09h00min, através do 
site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico nº 05/23/PE-DS, receberá 
propostas para Registro de Preços para futura, eventual e parcelada 
aquisição de material de expediente destinado a atender as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, 
conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I 
do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, 
obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e 
seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites 
www.bnc.org.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
e 
www.ipaporanga.ce.gov.br. 
  
Ipaporanga, 19 de janeiro de 2023. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:0B384CDC 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/23/PE-SS 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/23/PE-SS 
  
O Pregoeiro da Licitação do Município de Ipaporanga, comunica as 
interessados que realizará no dia 01/02/2023, às 13h00min, através do 
site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico nº 06/23/PE-SS, receberá 
propostas 
para 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
para 
fornecimento na forma de locação de Software por meio de licença de 
uso, no intuito de otimizar e auxiliar na efetivação dos serviços 
oferecidos pela unidade de saúde, incluindo assessoria treinamento, 
capacitação, educação continuada e replicação de conhecimento para 
os trabalhos de utilização do prontuário eletrônico, vinculada ao 
processo de gestão da atenção primária à saúde gestão de saúde 
pública, conforme termo de referência, com aplicação subsidiária da 
Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 
14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos 
interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
e www.ipaporanga.ce.gov.br. 
  
Ipaporanga, 19 de janeiro de 2023. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:4EF321BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003, DE 19 DE JANEIRO DE 
2023 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica 
de 
direito 
público 
interno, 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
07.683.188/0001-69, por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA 
SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc; 
CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de 
Irauçuba; 
CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 
001/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto 
Municipal nº 135 de 22 de novembro de 2022; 
COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os 
candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no 
Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo 
de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos 
Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, de posse da 
documentação exigida no Capítulo XIII itens 9 e 9.1 do Edital de 
Concurso Público nº 001/2022, estando submetidos a inspeção médica 
conforme os itens mencionados anteriormente. 
  
Irauçuba/CE, 19 de janeiro de 2023. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita do Município de Irauçuba 
  
ANEXO ÚNICO 
  
Cargo: Agente Comunitário de Saúde – Cruzeiro 
NATANAEL DE AQUINO PINTO