DOMCE 20/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3129

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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 16 de janeiro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:24B1C5A5

GABINETE
PORTARIA Nº 1601004/23-GP DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o
cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 298/2019, de 18 de dezembro
de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder
Executivo,
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS LEITE
PEREIRA, portadora da Cédula de Identidade/RG nº 2004034019549
SSP/CE e inscrito no CPF/MF nº 346.933.273-87, no cargo
comissionado de Supervisora Pedagógica, Código DAS2, para
exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 16 de janeiro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:464BEBFC

GABINETE
PORTARIA Nº 1601005/23-GP DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o
cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 298/2019, de 18 de dezembro
de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder
Executivo,
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. FRANCISCA PEREIRA DA
FONSECA CRUZ, portadora da Cédula de Identidade/RG nº
2003099077995 SSP/CE e inscrita no CPF/MF nº 295.985.403-91, no
cargo comissionado de Supervisora Pedagógica, Código DAS2, para
exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 16 de janeiro de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:ADDD16D3

GABINETE
PORTARIA Nº 1601006/23-GP DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o
cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 298/2019, de 18 de dezembro
de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder
Executivo,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. ELIZABETE FIGUEIREDO BEM,
portadora da Cédula de Identidade/RG nº 2000029113114 SSP/CE e
inscrita no CPF/MF nº 023.308.593-92, no cargo comissionado de
Coordenadora de Projetos, código DAS2, para exercer suas funções
junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 16 de janeiro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:64041F16

GABINETE
PORTARIA Nº 1601007/23-GP DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o
cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 298/2019, de 18 de dezembro
de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder
Executivo,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. CICERA ALVES DO NASCIMENTO,
portadora da Cédula de Identidade/RG nº 2007202154-8 SSPDS-CE e
inscrita no CPF/MF sob o nº 055.440.483-47, no cargo comissionado
de Diretora de Departamento, Código DAS2, para exercer suas
funções junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 16 de janeiro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal