DOMCE 20/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
Gestão. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As 
despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a 
conta 
da 
dotação 
orçamentária 
do 
Exercício 
de 
2023: 
0301.04.122.0037.2.010 
– 
Manut. 
das 
Ações 
da 
Sec. 
de 
Administração, Planejamento e Gestão, elemento de despesa: 
3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS E PRODUÇÃO DE 
CONTEÚDO AUDIOVISUAL, JUNTO A SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 30 de dezembro 
de 2022 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: R. B. TOMAZ 
PRODUÇÕES - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Rozalvo 
Barbosa Tomaz. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan 
Miguel Santos.  
  
Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2022.  
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Planejamento 
e Gestão 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:F67DBEFF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual resultante da Dispensa de Licitação N.º 0201.002/2023. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Educação. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.122.0291.2.020 - Manut. 
Secret. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO DE ESPAÇO EM JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO ESTADUAL (POPULARES/CLASSIFICADOS), 
PARA ATENDER AS PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS E 
EDITAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: a partir da data de assinatura do contrato, até 31 de 
dezembro de 2023. CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE 
TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA - ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Shirley Menezes Chaves Moura. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR: R$ 
16.250,00 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta reais) global.  
  
Meruoca – CE, 05 de janeiro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:9BE9BB72 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Inclusão e Promoção Social, torna público o Extrato 
do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação N.º 
0201.004/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de 
Inclusão e Promoção Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0802.08.122.0802.2.062 - Manut. Secret. de Inclusão e Promoção 
Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
ESPAÇO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL 
(POPULARES/CLASSIFICADOS), 
PARA 
ATENDER 
AS 
PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS E EDITAIS, JUNTO A 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: a partir da data de assinatura do contrato, até 31 de 
dezembro de 2023. CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE 
TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA - ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Shirley Menezes Chaves Moura. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR: R$ 
12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) global. 
  
Meruoca – CE, 05 de janeiro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:5FD486DA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; 
Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social e Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e 
Agropecuária, torna público o Extrato dos Instrumentos de Aditivos 
aos contratos n° 0106.01/2022-01 a 0106.01/2022-05, resultantes da 
modalidade Tomada de Preços N.º 0106.01/2022. UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; 
Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social e Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e 
Agropecuária. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
CORRERÃO 
AS 
DESPESAS: As despesas decorrentes destes contratos correrão com 
recursos próprios a conta das dotações orçamentárias do Exercício de 
2023: 0501.15.122.0302.2.016 – Manut. da Sec. de Infraestrutura e 
Urbanismo; 0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de 
Educação; 0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de 
Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 – Manutenção da Secretaria de 
Inclusão e Promoção Social; 0901.20.122.0811.2.083 - Manut. Sec. 
Meio Amb. Rec. Hidr. Agropecuária, elemento de despesa 
3.3.90.39.00. 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
EM 
CONSULTORIA E ASSESSORIA, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO 
DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE 
OBRA DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA JUNTO AS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. 
VIGÊNCIA: de 30 de dezembro de 2022 a 31 de maio de 2023. 
CONTRATADA: G W M ARCANJO ENGENHARIA - ME. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Wallace M. Arcanjo. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
  
Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2022. 
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -   
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; 
Secretaria de Educação;  
Secretaria de Saúde;  
Secretaria de Inclusão e Promoção Social e Secretaria de Meio 
Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:3A403361 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, 
torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 
0106.01/2021, resultante da modalidade Concorrência Pública N.º 
0106.01/2021. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de 
Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO 
AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com 
recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 
2023: 0501.15.452.0336.2.017 – Manutenção dos Serviços de 
Limpeza Pública, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS 
SOLIDOS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA 
DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ÁREA URBANA 
NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 30 de 
dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: 
A2E2 LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. ASSINA PELA