DOMCE 20/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
CONTRATADA: Elainy Aguiar Parente Oliveira. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2022.  
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:E847D0FE 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Meruoca-
Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
nº 
0107.01/2022. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.15.451.0332.1.006- 
Construção e Reforma de Praças, Parques e Jardins. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: URBANIZAÇÃO E REFORMA 
DAS PRAÇAS DE FLORESTA E DO DISTRITO DE PALESTINA, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
MERUOCA-CE. 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: de 120 (cento e vinte) dias referente a Urbanização e 
Reforma da Praça de Floresta e em até 180 (cento e oitenta) dias para 
Urbanização e Reforma da Praça de Palestina. CONTRATADA: 
AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Rafael Araújo Ávila Gois. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR 
GLOBAL: R$ 652.041,08 (seiscentos e cinquenta e dois mil, quarenta 
e um reais e oito centavos).  
  
Meruoca-Ce, 19 de janeiro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:A2A289E8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual resultante da Dispensa de Licitação N.º 0201.003/2023. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.122.0804.2.046 - Manut. Secret. de 
Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
ESPAÇO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL 
(POPULARES/CLASSIFICADOS), 
PARA 
ATENDER 
AS 
PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS E EDITAIS, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de 
assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: 
LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA - 
ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Shirley Menezes Chaves 
Moura. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel 
Santos. VALOR: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) 
global. 
  
Meruoca – CE, 05 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:7CA6BE8D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, torna público o 
extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE 
PREÇOS 
nº 
0404.01/2022. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.10.301.0171.1.023- Construção, Reforma e/ou Ampliação de 
Unidades 
Básicas 
de 
Saúde. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS 
LOCALIDADES DE FLORESTA E PALESTINA NO MUNICÍPIO 
DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 150 (cento e 
cinquenta) dias referente a UBS da localidade de Floresta e em até 
120 (cento e vinte) dias para UBS da localidade de Palestina. 
CONTRATADA: 
J 
R 
A 
CONSTRUÇÕES 
& 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
– 
ME. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Julio 
Rodrigues 
Almeida. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR 
GLOBAL: R$ 464.918,85 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, 
novecentos e dezoitos reais e oitenta e cinco centavos).  
  
Meruoca-Ce, 19 de janeiro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:B069BE88 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.01.001/2023 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.08.18.1 - SRP. 
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de 
Cultura, Turismo e Eventos e a empresa S L DA SILVA INDUSTRIA 
E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de 
equipamentos e materiais permanentes, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 6.816,00 (seis mil oitocentos e dezesseis 
reais). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Lúcia Macêdo 
Landim e Sergio Loecádio da Silva.  
  
Milagres/CE, 19 de janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:5D7C2103 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.01.002/2023 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.08.18.1 - SRP. 
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e a empresa S L DA 
SILVA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: 
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao 
atendimento 
das 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
750,00 (setecentos e cinquenta reais). Vigência Contratual: 
31/12/2023. Signatários: Cláudio Nascimento Oliveira Júnior e 
Sergio Loecádio da Silva. Milagres/CE, 19 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:729D2C17 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.01.012/2023