DOMCE 20/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - DA 
CONTRATADA: ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ. DATA DA 
ASSINATURA: 13 DE JANEIRO DE 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:6544F042 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.23.01 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.01.10.01 – CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
EMPRESA CONTRATADA: NATURE MAX INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS 
EIRELI, CNPJ N° 37.627.260/0001-00, COM VALOR GLOBAL: 
R$ 69.632,00 (SESSENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA 
E DOIS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 10 122 0112 
2.004; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – PROGRAMA: 
SMS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE – KAY 
FRANCE 
DE 
ARAÚJO 
PEREIRA 
QUINDERE. 
REPRESENTANTE 
DA 
CONTRATADA: 
CAMILA 
CRUZ 
FEITOSA. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:3550F478 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 SESSÃO 
EXTRAORDINÁRIA 
 
As Suas Excelências, os (as) Senhores (as) Vereadores (as) 
Municipais de Mombaça – Ce. 
  
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 
  
Ementa: Convoca os (as) Senhores (as) Vereadores 
(as) para realização de Sessão Extraordinária da 
Câmara Municipal de Mombaça, a ser realizada no 
dia 23 de janeiro de 2023 (SEGUNDA-FEIRA), para 
discussão e votação do projeto de lei abaixo 
discriminado. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBACA, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 33, inciso V, do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Mombaça; 
  
CONSIDERANDO a solicitação de ofício pelo Prefeito Municipal de 
Mombaça, usando das atribuições conferidas pela Lei Orgânica de 
Mombaça, art. 43, inciso I, e parágrafo Único, e ainda o que preconiza 
o Art. 62, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Mombaça, mediante mensagem de nº 001/2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Convocar os (as) Senhores (as) Vereadores (as) para 
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mombaça, 
a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2023 (SEGUNDA-FEIRA), 
ás 16h, no Plenário José Joaquim de Sá e Benevides, para discussão e 
votação do projeto de lei abaixo discriminado. 
  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023 - ABRE 
ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO 
ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
Mombaça/CE; 19 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO 
Presidente – Biênio 2023/2024 
Publicado por: 
Camila Campos ivo Marques 
Código Identificador:DCE4DF86 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.01.16.03CMM. 
 
CÂMARA DE MOMBAÇA/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.16.03CMM. A Presidente da 
Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Mombaça/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 
de fevereiro de 2023, às 09:00h, na sede da Comissão Permanente de 
Licitação da Câmara Municipal de Mombaça, localizada na Trav. Dr. 
Ariosvaldo Costa, s/n – Altos – Centro – Mombaça/CE, estará 
realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a 
contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, 
destinada a manutenção das atividades da Procuradoria da Mulher, 
tipo menor preço, o qual se encontra disponível no endereço acima, no 
horário de 8h às 12h.  
  
Mombaça/CE, 19 de janeiro de 2023.  
  
A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO.  
Publicado por: 
Leyla Holanda da Araujo 
Código Identificador:FA3B2DFA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 05012301SMS 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 05012301SMS 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022SMS-PP - 
SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO 
FARMACÊUTICO, JUNTO AO CENTRO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA:  
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
  
ÓRGÃO 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
0901.10.303.0009.2.033 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.06 
RECEITA 
DE 
IMPOSTO 
E 
TRANS. SAÚDE 
  
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 
32.520,00 (trinta e dois mil, quinhentos e vinte reais), com valor 
mensal de R$ 2.710,00 (dois mil, setecentos e dez reais).PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): 
RAIANNE MARTINS FERNANDES SÁ.  
  
MOMBAÇA - CE, 05 de janeiro de 2023.  
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária Municipal de Saúde