DOMCE 20/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, torna público o extrato do 
QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato nº SAAE-PP07/20, 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº SAAE-PP07/20, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL NA 
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INTERESSE DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, ASSIM 
COMO NA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DESTA AUTARQUIA 
MUNICIPAL. 
  
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo fundamenta-se no artigo 
65, parágrafo § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, na cláusula 5.1 do 
instrumento contratual nº SAAE-PP07/20, assim como o índice 
apurado no período pelo IGP-M; 
  
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto; 
  
CONTRATADA: HIDROGERON TRATAMENTO DE ÁGUA E 
ESGOTO LTDA; 
  
VALOR MENSAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); 
  
VALOR AJUSTADO: R$ 11.691,00 (onze mil, seiscentos e noventa 
e um reais). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA - Superintendente do Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto; 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
HIDROGERON 
TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO LTDA. 
  
Nova Russas/CE, 04 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto  
 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:E5D841E2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO DIRETO Nº 2023.01.05.01 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do 
município de Orós torna público o extrato do CONTRATO Nº 
2023.01.05.01, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, 
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
juntamente com o Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018: 
  
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0021.2.031. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM CONSULTORIA, JUNTO 
AO 
SETOR 
E 
DEPARTAMENTO 
DE 
COMPRAS 
NO 
PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS, 
PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE 
ORÓS-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023 
  
CONTRATADO(A): ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA 
LTDA - CNPJ Nº 46.783.313/0001-64. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FÉLIX BENEVIDES 
REIS 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
JOSÉ 
ADAILSON 
BARBOSA DE OLIVEIRA 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
14.400,00 
(QUATORZE 
MIL 
E 
QUATROCENTOS REAIS) SENDO PAGO MENSALMENTE O 
VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). 
  
Orós/CE, 05 DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:C630118A 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO DIRETO Nº 2023.01.05.02 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Orós torna público o 
extrato do CONTRATO Nº 2023.01.05.02, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, juntamente com o Decreto Federal nº 
9.412, de 18 de junho de 2018: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0021.2.051. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM CONSULTORIA, JUNTO 
AO 
SETOR 
E 
DEPARTAMENTO 
DE 
COMPRAS 
NO 
PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS, 
PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICIPIO DE ORÓS-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023 
  
CONTRATADO(A): ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA 
LTDA - CNPJ Nº 46.783.313/0001-64. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FÉLIX BENEVIDES 
REIS 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL 
DE MELO PEIXOTO 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
14.400,00 
(QUATORZE 
MIL 
E 
QUATROCENTOS REAIS) SENDO PAGO MENSALMENTE O 
VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). 
  
Orós/CE, 05 DE JANEIRO DE 2023. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:3AE33D4E 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO DIRETO Nº 2023.01.05.03 
 
EXTRATO DO CONTRATO