DOMCE 20/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO DIRETO Nº 2023.01.05.09 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE do município de Orós 
torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.01.05.09, resultante 
da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, juntamente com o Decreto 
Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.122.0021.2.012. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM CONSULTORIA, JUNTO 
AO 
SETOR 
E 
DEPARTAMENTO 
DE 
COMPRAS 
NO 
PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS, 
PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO A SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO 
AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ORÓS-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023 
  
CONTRATADO(A): ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA 
LTDA - CNPJ Nº 46.783.313/0001-64. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FÉLIX BENEVIDES 
REIS 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA JOSINO 
  
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) SENDO 
PAGO MENSALMENTE O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL 
REAIS). 
  
Orós/CE, 05 DE JANEIRO DE 2023. 
  
LUIZ GONZAGA JOSINO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, Pecuária, 
Abastecimento e Meio Ambiente 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:60AC087C 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO DIRETO Nº 2023.01.05.10 
 
A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN do 
município de Orós torna público o extrato do CONTRATO Nº 
2023.01.05.10, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, 
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
juntamente com o Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018: 
  
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO - DEMUTRAN 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.04.452.0251.2.109. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM CONSULTORIA, JUNTO 
AO 
SETOR 
E 
DEPARTAMENTO 
DE 
COMPRAS 
NO 
PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS, 
PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICIPIO DE ORÓS-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023 
  
CONTRATADO(A): ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA 
LTDA - CNPJ Nº 46.783.313/0001-64. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FÉLIX BENEVIDES 
REIS 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: SEBASTIÃO VIEIRA DE 
NEGREIROS NETO 
  
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) SENDO 
PAGO MENSALMENTE O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL 
REAIS). 
  
Orós/CE, 05 DE JANEIRO DE 2023. 
  
SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO 
Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito - 
Demutran 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:11069B6F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
0901202301 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E TURISMO DO 
MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual de Nº 0901202301, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 15.03.2022.01-SRPE. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE E TURISMO. 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM 
REPOSIÇÕES 
DE 
PEÇAS, 
RECARGAS 
DE 
TONER 
E 
CARTUCHO, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01-04.122.00324.2.052.0000 – 
Manutenção das Ativ. da Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Juventude. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa Jurídica. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 45.310,00 (QUARENTA E CINCO 
MIL TREZENTOS E DEZ REAIS). 
  
CONTRATADO: 
LMJ 
COMERCIO 
& 
SERVIÇOS 
TECNOLOGICOS LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA 
XAVIER 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS CARNEIRO DA 
SILVA 
  
Palhano-CE, 9 de janeiro de 2023.