DOMCE 20/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               112 
 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Designar o Sr. MURILO JANSON DE FREITAS LIRA, 
para ocupar a função de Coordenador do Setor de Tributos, da 
Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 16 de 
janeiro de 2023. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:F0811F9B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 10/2023 
 
Quiterianópolis – CE, em 16 de janeiro de 2023. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Designar o Sr. TIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, para 
ocupar a função de Gerente de Folha de Pagamento, da Prefeitura 
Municipal de Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 16 de 
janeiro de 2023. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:CC0074F8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 11/2023 
 
Quiterianópolis – CE, em 16 de janeiro de 2023. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Designar a Sra. SOCORRO SOARES DE SOUSA, para 
ocupar a função de Coordenadora de Atenção Primária à Saúde, da 
Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 16 de 
janeiro de 2023. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:F364F6E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 12/2023 
 
Quiterianópolis – CE, em 16 de janeiro de 2023. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Designar a Sra. MARIA CLEUDENIR COSTA BENTO, 
para 
ocupar 
a 
função 
de 
Coordenadora 
de 
Vigilância 
Epidemiológica e Imunização, vinculada à Secretaria de Saúde, da 
Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 16 de 
janeiro de 2023. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:8EEFCF72 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 14/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
REQUERIMENTO 
ADMINISTRATIVO DO PREFEITO MUNICIPAL 
DE JI-PARANÁ SOBRE A RENOVAÇÃO DE 
CESSÃO DA SERVIDORA SANDRA MARIA 
GOMES MELO. 
  
A Prefeita do Município de Quiterianópolis, Dra. Francisca Priscilla 
Duarte de Figueiredo, no uso de suas atribuições legais e 
CONSIDERANDO a Lei N° 01/1993 - Regime Jurídico Único dos 
Servidores Públicos de Quiterianópolis - que prevê em seu art. 111, a 
possibilidade de concessão de cessão do servidor para o exercício de 
cargo em comissão ou função de confiança em outros órgãos ou 
entidades dos Municípios; 
CONSIDERANDO que o Regime Jurídico Único dos Servidores 
Públicos de Quiterianópolis afirma que a cessão funcional não trará 
ônus para o Município de origem; 
RESOLVE: 
Art. 1° DEFERIR o pedido do Prefeito Municipal de Ji-Paraná, 
concedendo a Renovação de Cessão da servidora SANDRA MARIA 
GOMES MELO, para servir outro órgão pelo período de tempo de 
01(um) ano, correspondendo período de 01/01/2023 a 31/12/2023; 
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  

                            

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