DOE 24/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2023
OUTROS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato das Atas de Registro de Preços nsº 1601.01/2023 – SME/PE-SRP; 1601.02/2023 –
SME/PE-SRP; 1601.03/2023 – SME/PE-SRP; 1601.04/2023 – SME/PE-SRP e 1601.05/2023 – SME/PE-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal
de Educação - CNPJ Nº 35.050.756/0001-20 Detentoras: Sial Comércio de Alimentos LTDA, inscrito no CNPJ nº 31.970.697/0001-57, classificada nos
Itens: 01; 10; 12; 13; 14; 18; 19; 21; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 46; 47; 48; 49; 50; 51; 52; 53; 54; 55 e 56, no valor
global de R$ 768.779,10 (setecentos e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e dez centavos); S W de Lima Cardoso – ME, inscrito no CNPJ
nº 20.375.092/0001-00, classificada nos Itens: 02; 06; 15; 16; 17; 20; 23; 25; 26; 57; 58; 59; 60; 61; 63; 64; 67 e 69, no valor global de R$ 468.387,50
(quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); YBP Comercial LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 26.970.227/0001-
53, classificada nos Itens: 09; 11 e 22, no valor global de R$ 94.700,00 (noventa e quatro mil e setecentos reais); DLA Comercial de Alimentos LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 24.334.945/0001-08, classificada nos Itens: 03; 04; 05; 07; 08 e 27, no valor global de R$ 738.867,20 (setecentos trinta e oito mil,
oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); R N Distribuidora de Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.622.231/0001-16, classificada nos
Itens: 24; 45; 62; 65; 66; 68; 70; 71; 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 83; 84 e 85, no valor global de R$ 439.869,00 (quatrocentos e trinta e nove
mil, oitocentos e sessenta e nove reais). Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de RP. Processo de Licitação Pregão
Eletrônico N° 0408.01/2022 – SME/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a
alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Signatária: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária
Municipal de Educação. Edy Marcio Falção Soares – Repres. Legal da Empresa Sial Comércio de Alimentos LTDA; Sérgio Wilker de Lima Cardoso –
Repres. Legal da Empresa S W de Lima Cardoso – ME; Yulle Batista Pinheiro Teixeira – Repres. Legal da Empresa YBP Comercial LTDA - ME; Diego
Marcondes Cartaxo Tavares – Repres. Legal da Empresa DLA Comercial de Alimentos LTDA; Rivaldo Dantas Bandeira Neto – Repres. Legal da Empresa
R N Distribuidora de Alimentos LTDA. Prefeitura de Fortim, 23 de Janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pindoretama - Convocação para Assinatura do Termo de Posse - Concurso Público da Câmara Municipal
de Pindoretama/Ceará – Edital n° 01/2022. A Presidente da Câmara municipal de Pindoretama/Ceará, Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha, no uso
de suas atribuições legais, Considerando a homologação do resultado do Concurso Público Nº 01/2022, através do Ato da Presidência da Mesa da Câmara
Municipal de Pindoretama Nº 10 de 29 de Dezembro de 2022. Considerando a convocação dos aprovados conforme Edital de Convocação 01/2023.
Considerando a Lei Complementar 02/2022 de 06 de Julho de 2022. Convoca: Os candidatos relacionados no Anexo I, com vistas A Posse dos Cargos
Efetivos para os quais foram aprovados, sob a égide da Lei Complementar Municipal Nº 02/2022. Os aprovados deverão comparecer pessoalmente ou por
intermédio de procurador, com procuração pública com poderes específicos, na Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de Pindoretama, situado na
rua Padre Antônio Nepomuceno, Nº 56 – Centro de Pindoretama – CE, no 26 de Janeiro de 2023 às 09:00 horas, para a assinatura do respectivo termo
de posse na forma do Art.13 da Lei Federal 8.112/90. Com a assinatura e publicação do termo, inicia-se o prazo para entrar em exercício, nos termos do
artigo 15 § 1º da Lei Federal 8.112/90. Pindoretama/Ceará 19 de Janeiro 2023. Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha - Presidente da Câmara
Municipal de Pindoretama. Anexo I. Relação dos Candidatos Convocados e Habilitados: Cargo: Agente Administrativo. Classificação - Nome - Inscrição
1º - Anabelle Conceição Frota Oliveira - 373000102; 2º - José Wagner Oliveira - 373001070; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Classificação - Nome -
Inscrição. 1º - Pedro Vitor Ribeiro das Neves - 373001815; 2º - Herval de Sousa Candido - 373001184. Cargo: Motorista – CAT. B. Classificação - Nome
- Inscrição. 1º - Caio Max Sampaio da Cruz - 373000994. Cargo: Recepcionista. Classificação - Nome - Inscrição. 1º - Dário da Silva Monteiro - 373000233.
Cargo: Técnico de Controle Interno. Classificação - Nome - Inscrição. 1º - Hernelson Antonio Holanda Pereira - 373000701. Cargo: Vigia. Classificação
- Nome - Inscrição. 1º - Lucas Aragão Vasconcelos - 373000936; 2º - Antonio Sergio Sousa de Lima - 373000849; 3º - Paulo Alberto Tavares da Silva -
373000611. Pindoretama/Ceará 19 de Janeiro 2023. Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha - Presidente da Câmara Municipal de Pindoretama/
Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEIRURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 007/2023. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO – GEMAN/IJF. OBJETO: CONSTITUI
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE CONJUNTO DE PISTOLAS PRESSURIZADAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
– IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que do dia 24 de janeiro de 2023 a 06 de fevereiro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e
Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de
fevereiro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 06 de fevereiro
de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-
060 - Centro – Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como
no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de
janeiro de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA – Pregoeiro(a) da CLFOR.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação - CPL torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 2022.12.27.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, ELETROPORT
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, ECOS EDIFICACÕES CONSTRUCÕES E SERVIÇOS
LTDA, EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA e R M CLEMENTE CANDIDO, por cumprimento integral
às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, por
descumprimento aos itens 3.2.19 e 3.2.20; J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS LTDA, itens 3.2.15. 3.2.16 alínea “b” e 3.2.17 alíneas “a” e “b” c/c 3.2.18;
MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, itens 3.2.16 alínea “b” e 3.2.17 alíneas “a” e “b”; BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, itens
3.2.16 alíneas “a” e “b” e 3.2.17 alíneas “a” e “b” c/c 3.2.18; FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, itens 3.2.16 alíneas “a” e “b” e 3.2.17 alínea
“a” c/c 3.2.18; J DE FONTE RANGEL EIRELI, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA, itens 3.2.16 alíneas “a” e “b” e 3.2.17 alíneas “a” e “b”. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 -
Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 20 de janeiro de 2023. Luan dos Santos Ferreira
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extratos de Contratos Nº 20230113.001; 20230113.002; 20230113.003; 20230113.004 e
20220301.005. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Trabalho e
Assistência Social, Secretaria de Infraestrutura Recursos Hídricos, Industria e Comércio e Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ
Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços Antonia Amanda Martins Torres 01483759369, CNPJ sob o nº 31.226.486/0001-04, com
o Valor total do Contrato n° 20230113.001 - R$ 25.595,00; 20230113.002 - R$ 32.959,00; 20230113.003 – R$ 34.187,00; 20230113.004 - R$ 35.825,00;
20220301.005 – R$ 26.234,00. Prazo de validade dos Contratos: Até 31/12/2022 a partir da data de assinatura dos Contratos. Processo de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 0902.1/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de refeições, lanches, salgados e bebidas
destinados aos eventos das Diversas Secretarias do Município de Poranga–CE. Signatário: Maria Pereira da Silva – Secretária de Educação, Ciências e
Tecnologia, Marcos da Conceição Feitosa - Secretária de Administração e Finanças, Jonas Chaves Ferreira - Secretaria de Trabalho e Assistência Social,
Antônio Liduino Lima - Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio, José Wilton Sales de Sousa - Secretária de Saúde – Antônia
Amanda Martins Torres 01483759369, Sócio Administrador Antônia Amanda Martins Torres. Poranga - CE, 23 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato - Referente ao Pregão Eletrônico Nº 2022.12.28.1. Partes: o Município
de Granjeiro, através do Gabinete do Prefeito e a empresa Auto Posto Tres Irmãos LTDA. Objeto: Aquisição de combustível destinados ao atendimento
das necessidades dos veículos locados do Gabinete do Prefeito do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total do Contrato: R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Jose Rodrigues
dos Reis e Francisco de Assis Pereira. Granjeiro/CE, 20 de Janeiro de 2023.
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