DOE 24/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CONVOCAÇÃO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 – O
Prefeito Municipal de Cariré-CE, Antonio Rufino Martins, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado do Concurso Público
Nº 01/2019, através do Decreto Municipal nº 44, de 11 de dezembro de 2019, e considerando a prorrogação do certame feita através do Decreto Municipal
Nº 50, de 16 de novembro de 2021, CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO I do Edital de Convocação Nº 01/2023, com vistas à nomeação
e posse nos cargos efetivos para os quais foram aprovados, sob a égide da Lei Complementar Municipal Nº 03/2009 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Municipais de Cariré/CE). Os candidatos relacionados no ANEXO I do presente Edital deverão comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador,
com procuração pública com poderes específicos, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cariré, situado à Rua Belarmina
Rodrigues, S/Nº, Centro, Cariré/CE, CEP 62184-000, no período de 24 de Janeiro de 2023 a 30 de Janeiro de 2023, em dias úteis, das 08h às 11h30min
e das 13h às 16h30min, para apresentação e entrega dos documentos constantes no ANEXO II deste Edital, na forma do Edital de Abertura do Concurso
Público Municipal. O Edital de Convocação Nº 01/2023 na íntegra está disponível nos Sites: https://www.carire.ce.gov.br e www.consulpam.com.br. Mais
informações nos Telefones: (88) 3646-1133 e (88) 3646-1168 e no E-mail: prefeituramcarire@gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. Aviso de Julgamento do Sorteio – Concorrência n° 2022.11.22.1. A Prefeitura Municipal
de Juazeiro do Norte/CE, torna público, que fora concluído o sorteio entre os candidatos homologados junto ao Chamamento nº 001/2022 – NÚCLEO
DE COMUNICAÇÃO, obtendo-se o seguinte resultado: sorteados que não possuem vínculo contratual: Antonio Rogério de Brito e Antonio de Tarso
Araújo Bastos. Sorteados que possuem vínculo contratual: Erika Cristina de Souza; Francisco Diego de Carvalho Moreira; Dalila da Silva Feitosa e
Emmanuelle Monike Silva Feitosa. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-
000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 20 de janeiro de 2023. Raimundo
Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Concorrência nº 2022.11.07.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de Unidade Básica
de Saúde – UBS (padrão 02) no Loteamento Padre Cícero III, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa FROTA MACEDO ENGENHARIA EIRELI, totalizando sua proposta
no valor de R$ 1.856.433,65 (um milhão oitocentos e cinqüenta e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Francimones Rolim de Albuquerque
- Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.Data da Homologação: 23 de Janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Secretaria de Educação - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico nº 0408.01/2022 – SME/
PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede
Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Licitantes Vencedores: Sial Comércio de Alimentos LTDA, inscrito no CNPJ nº 31.970.697/0001-
57, classificada nos Itens: 01; 10; 12; 13; 14; 18; 19; 21; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 46; 47; 48; 49; 50; 51; 52; 53; 54;
55 e 56, no valor global de R$ 768.779,10 (setecentos e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e dez centavos); S W de Lima Cardoso – ME,
inscrito no CNPJ nº 20.375.092/0001-00, classificada nos Itens: 02; 06; 15; 16; 17; 20; 23; 25; 26; 57; 58; 59; 60; 61; 63; 64; 67 e 69, no valor global de
R$ 468.387,50 (quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); YBP Comercial LTDA - ME, inscrita no CNPJ
Nº 26.970.227/0001-53, classificada nos Itens: 09; 11 e 22, no valor global de R$ 94.700,00 (noventa e quatro mil e setecentos reais); DLA Comercial de
Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.334.945/0001-08, classificada nos Itens: 03; 04; 05; 07; 08 e 27, no valor global de R$ 738.867,20 (setecentos
trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); R N Distribuidora de Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.622.231/0001-16,
classificada nos Itens: 24; 45; 62; 65; 66; 68; 70; 71; 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 83; 84 e 85, no valor global de R$ 439.869,00 (quatrocentos
e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93, Ivoneide de Araújo Rodrigues -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 23 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato dos Contratos decorrente
do Pregão Eletrônico Nº. 1312.01/2022-03, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro
– Ce no Exercício Financeiro de 2023. Contratada: Cedro Diesel LTDA, com endereço na Rua Dr. Guedes Martins, Nº 520 - Centro, Cedro-CE, CEP:
63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.445.908/0001-05, representada por seu Sócio administrador o Sr. Magno Diniz Cortez, CPF nº 004.664.773-25.
Contratos: Nº 0901.01/2023-02 - R$ 1.812.510,00 (Hum milhão, oitocentos e doze mil, quinhentos e dez reais) - Secretaria de Saúde; Nº 0901.02/2023-01 -
R$ 1.312.750,00 (Hum milhão, trezentos e doze mil, setecentos e cinquenta reais) - Secretaria de Educação; Nº 0901.03/2023-04 - R$ 244.660,00 (Duzentos
e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais) - Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Nº 0901.04/2023-05 com o valor de R$ 2.323.480,00 (Dois
milhões, trezentos e vinte e três mil e quatrocentos e oitenta reais) - Secretaria de Infraestrutura; Nº 0901.05/2023-03 - R$ 108.900,00 (Cento o oito mil e
novecentos reais) - Secretaria de Agricultura; Nº 0901.06/2023-03 - R$ 240.250,00 (Duzentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta reais) - Gabinete do
Prefeito. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social,
Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação; Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde; Marcus Irineo Carvalho de
Almeida – Secretário de Infraestrutura e Manoel Bezerra Filho – Secretário de Agricultura e Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. Cedro - CE,
10 de janeiro de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DO ESTADO DO CEARÁ, ASPRA-CE, PARA AS
ELEIÇÕES 2023
O presidente do CONSELHO DELIBERATIVO da ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DO ESTADO DO CEARÁ – ASPRA-CE, inscrita no CNPJ sob o
n.º 06.919.641/0001-20, situada na Av. do Imperador, 1600 – Centro – Fortaleza- Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do Inciso I do
artigo 13, combinado com inciso X do artigo 17 e inciso III do art. 56, todos do Estatuto Social da entidade, resolve: Convocar para o próximo dia 03 de
abril de 2023 das 8:00h às 17:00h, Assembleia Geral Ordinária da ASPRA-CE, para realização das eleições gerais do quadriênio 2023-2027, que se destinará
a escolha dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva. Fica nomeado como Presidente da Comissão Eleitoral, o senhor
FRANCISCO FLÁVIO DOS SANTOS WILSON, Capitão QOAPM,matrícula funcional nº 034-801-1-9. Por fim, determina-se a abertura de prazo para as
inscrições e registros de chapas do dia 1º de fevereiro de 2023 ao dia 03 de março de 2023, sendo reservados do dia 04 de março de 2023 ao dia 02 de abril
de 2023 ao período de divulgação e de campanha das chapas registradas. Fortaleza, 16 de janeiro de 2023.
ST PMJosué de Sousa Lopes
Matrícula Funcional nº 118.964-1-3
Presidente do Conselho Deliberativo da ASPRA-CE
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento - Chamada Pública Nº 06.027/2022. A Prefeitura Municipal de
Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Chamada Pública n.º 06.027/2022,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades de fornecimento de merenda escolar para os alunos da rede pública de ensino de
Eusébio-CE., com o seguinte resultado: Habilitar as seguintes Cooperativas: Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares – COOPAFAM - CNPJ
nº 21.872.925/0001-00; Cooperativa da Agricultura Familiar e Econômica Solidária do Estado do Ceara – COOPAFESP – CNPJ nº 18.813.064/0001-77;
Cooperativa dos Agricultores Familiares de Guaiuba e Território Metropolitano – COOPAG – CNPJ nº 36.446.105/0001-16; Cooperativa dos Produtores
Familiares de Pacajus – LTDA COPROOFAP - CNPJ nº 26.645.620/0001-71; Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COPASB
- CNPJ nº 02.981.979/0001-51; COOSEMCE – Cooperativa do Semiárido Cearense - CNPJ nº 32.001.740/0001-39; Cooperativa Cearense de Produtores
Familiares – CCPF - CNPJ nº 21.128.101/0001-12. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei
8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 20 de janeiro
de 2023 Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Quixadá – Aviso de Edital de Tomada de Preço nº. 1801.01/23. Técnica e Preço. Objeto: prestação de
serviços técnico administrativo em consultoria aos processos de compras e serviços comum junto ao Poder Legislativo Municipal de Quixadá. Recebimento
da habilitação e propostas técnicas e preços: dia 23 de fevereiro de 2023, às 10:30hs. Local da audiência pública: Sala de Licitação da – Tv. Tiradentes, 514,
Centro. Informações: fone (88) - 3412-0442 - de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h. 24 de janeiro de 2023. Maria Salete Pontes da Silveira – Presidenta.
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